ATPS DIREITO TRIBUTARIO

FACULDADE ANHANGUERA – POLO MANAUS/AM

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO: O Novo Direito Empresarial

Manaus – AM

2013

FACULDADE ANHANGUERA – POLO MANAUS/AM

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

ELIZEU DE SOUZA E SILVA RA 390352

MANOEL ANTONIO PASSOS TEIXEIRA RA 392710

MARCELO CAVALCANTE DOS SANTOS RA 393418

MARIA DO SOCORRO BATISTA DA SILVA RA 396633

SANDREANNE SOARES SAUNIER RA 394281

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO: O Novo Direito Empresarial

Trabalho de pesquisa de Direito Empresarial e Tributário sobre O Novo Direito Empresarial, ministrada pela Prof.ª Juliana Leite Kirchner da Faculdade Anhanguera – Pólo Manaus – AM, como requisito parcial à obtenção de nota do semestre.

Me. JULIANA LEITE KIRCHNER (TUTORA A DISTÂNCIA)

MARCELO LINS (PROFESSOR PRESENCIAL)

Manaus – AM

2013

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.............................................................................................................................4

1.0 DIREITO CORMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL...............................................5

1.1 EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO.....................................................................................5

1.2 EMPRESÁRIO..................................................................................................................5

1.3 ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA..............................................................................6

1.4 AS PARTICULARIDADES DE EMPRESA E EMPRESÁRIO..............................................................................................................................6

2.0 DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL.........................................................................................................................................7

2.1 EMPRESA IDENTIFICADA..........................................................................................10

2.1.1 FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA...............................................................................11

3.0 DIREITO CAMBIÁRIO E SEUS PRINCÍPIOS...............................................................................................................................11

3.1 TÍTULOS DE CRÉDITO................................................................................................12

3.2 TÍTULOS DE CRÉDITO CONFORME O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO..............................................................................................................................13

3.3 PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE............................................................................13

3.4 PRINCÍPIO DA LITERALIDADE.................................................................................13

3.5 PRINCÍPIO DA AUTONOMIA.....................................................................................14

3.6 PRINCÍPIO DA ABSTRAÇÃO......................................................................................14

3.7 A EMPRESA E O IMPACTO PELOS PRINCÍPIOS DO DIREITO CAMBIÁRIO.....14

4.0 PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: Pauta ao Legislador ou Fonte de Direito Fundamental do Contribuinte?........................................................................................14

4.1 CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL............................................................................15

4.2 O NOVO DIREITO EMPRESARIAL............................................................................16

5.0 CONCLUSÃO.................................................................................................................17

6.0 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................................18

INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho consiste em um relatório acadêmico sobre o tema: “O Novo Direito Empresarial”, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? Buscando junto à empresa identificada quais as conseqüências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil.

Conheceremos também, a Teoria Geral dos Títulos de Créditos e seus princípios cambiários como o princípio da cartularidade, o princípio da literalidade, princípio da autonomia e o princípio da abstração, conforme o novo Código Civil Brasileiro.

Na atividade prática supervisionada – ATPS da disciplina de Direito Empresarial e Tributário do Curso de Contabilidade – 4ª série da Faculdade Anhanguera foram colocados desafios para compreender as tecnologias associadas aos instrumentos, técnicas e estratégias utilizadas na busca da qualidade, produtividade e competitividade das organizações, bem como os aspectos da legislação que regulam as atividades de comercialização, consumo, contratos e normas aplicados, questões tributárias e fiscais. Tornando-se assim, a discussão em grupo e a interação professor – aluno.