ATPS Direito Tributários

Teoria Geral dos Títulos de Crédito

1. Do crédito:

- O crédito como um fenômeno econômico importa um ato de confiança do credor ao devedor. O crédito de um é o débito de outro. A venda a prazo e o empréstimo constituem as suas duas formas essenciais.

2. Do título:

- Em sua origem latina, a palavra títulus possui o significado de inscrição ou texto que dá

identidade ou adjetivação à coisa, fato ou pessoa.

- Duas interpretações básicas comportam a palavra título:

a) a primeira em seu sentido estrito, guardando relação direta com a expressão física de um

texto que adere à coisa ou a pessoa, tem como exemplo a placa colocada na porta de uma

sala identificando a profissão do seu ocupante, e a distinção honorária de uma

condecoração dada a alguém, através de diploma.

b) e num sentido largo, que embora não grafado ou materializado, é capaz de dar identidade

ou adjetivar uma coisa, fato ou pessoa, rotulando-os, como os que marcam a existência

de fatos com reflexos jurídicos, ou seja, aqueles fatos que estão descritos na lei,

merecendo um rotulo jurídico, como aquele que possui o domínio sobre coisa móvel ou

imóvel é titular de um direito de propriedade e assim o título da relação jurídica

estabelecida é o de proprietário. Um outro exemplo, seria o da relação jurídica

obrigacional, onde aquele que ocupa uma a posição ativa é titulado como credor e o que

ocupa a posição passiva é titulado como devedor ou obrigado.