Abandono De Menor

1. DOS MENORES ABANDONADOS NA RUA.

Abandono significa “Ato ou efeito de abandonar, que é deixar, largar, desamparar; Ilícito praticado por quem tem dever de guarda ou assistência”.¹

O termo crianças de rua ou meninos de rua refere-se ás crianças e adolescentes que encontram-se em situação vulnerabilidade pessoal ou social e que, nessas condições estão expostos a diversos riscos como: violência física e sexual, uso de drogas licitas e ilícitas, exploração como mão de obra infanto-juvenil, má nutrição e diversas doenças.

O menor de rua possui uma vivência das mais tristes que podem existir, porque dorme quase sempre nas calçadas, sem ter o que comer ,pedem um ao outro um tostão, ou que pague alguma comida, porque é o seu habito, sempre pedir a todos que passam ao seu lado.

Os menores de rua estão na ruas há quase quinhentos anos e apesar de vários esforços já feitos eles, eles ainda permanecem entre nós.

“Os meninos de rua são os fragmentos sociais das

grandes cidades que vieram romper com as regras

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1 CUNHA, Sérgio Sérvulo da. Dicionário Compacto de Direito. 9. ed., São Paulo: Saraiva, 2010, p 3.

e normas sociais que excluem grande parte da população, denunciam a toda sociedade uma realidade desconhecida de muitos e que esta na parte submersa : milhões de crianças e jovens , vivendo no limiar da pobreza, sem muitas chances de mudar seu destino.²

Sujeitos a exploração e a violência, ao abuso e com uma alimentação precária, sem atenção, carinho e educação, é assim que vivem meninos e meninas em situação de rua ,ou seja sem proteção nenhuma .Além disso são discriminados como criminosos. A das crianças que vivem em situação de rua tem um passado marcado pelo desamparo.

Segundo o governo federal, no Brasil existem vinte e cinco crianças de rua.

Pelos mais diversos motivos, a família em nossos dias, tem sido minada e corroída em suas bases .Os fatores sociais são vários , e quem sofre aos seus maiores efeitos são as crianças e os adolescentes.

1.1. Surgimento dos menores de rua.

A história de abandono de crianças no Brasil teve inicio em 1550 pouco depois do inicio da colonização. Nessa época o jesuíta padre Manuel de Nobrega foi enviado ao Brasil, com objetivo principalmente de catequisar crianças e jovens indígenas. Porém ele teve um empecilho, pois a língua falada pelos curumins, que eram as crianças indígenas, impedia a comunicação entre o padres e os indígenas, tornando muito difícil faze-los seguir os preceitos da

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2 LEITE, Ligia Costa. Meninos de Rua, A infância excluída no Brasil. 4. ed., São Paulo: Atual, 2010, p.10.

Igreja Católica.

Pelo motivo acima exposto , o Padre Manuel da Nobrega, juntamente com outro jesuíta , padre José de Anchieta, mandou vir de Portugal jovens órfãos ,pois acreditavam que por serem jovens , aprenderiam rapidamente a língua dos indígenas e concretizariam os objetivos dos jesuítas .

Em 1550, chegaram então no Brasil, cerca de doze órfãos. Contudo essa iniciativa não foi bem sucedida e em carta a seu superior em Portugal, Padre Anchieta descreve esse jovens como um bando de moços perdidos, ladrões maus ,pois em pouco tempo assediados pelas índias ,não resistiram a tentação e fugiram com elas .Esses jovens que eram órfãos vindos de Portugal , ao fugirem com as índias se tornaram os primeiros meninos de rua da história do Brasil. Mas nem todos se perderam, alguns pregaram e oraram pelas selvas em língua nativa .

Os padres para abrigar os meninos que segundo eles eram os bonzinhos, fundaram no Brasil em 1551, os primeiros colégios internos. Inauguraram dessa forma, uma politica de recolhimento e internamento das crianças e jovens que vigorou até 1990, portanto, por quase cinco séculos.

Mesmo com todos esses cuidados cerca de duzentos anos depois, em 1738, a imprensa noticiava o aumento significativo de crianças abandonadas pelas ruas.

1.2. A infância abandonada no Brasil

No passado aplicava-se tanto para crianças abandonadas nas ruas pelas famílias, quanto para as órfãs a Roda dos Expostos, que foi por muito tempo sinônimo de lugar dos abandonados.

A Casa da roda foi uma instituição muito conhecida até o século XIX,

servia de asilo para crianças abandonadas e órfãs. As crianças eram geralmente depositadas a noite, em uma caixa giratória, instalada numa das paredes do edifício para impedir que se soubesse quem estava abandonando a criança.

O objetivo formal da roda era salvar as vidas das crianças , que eram deixadas na porta de casa e das igrejas .Os bebês ali depositados em sua maioria eram órfãos e filhos da pobreza. Haviam também muitos filhos repudiados por mulheres que não podiam assumir que eram mães, pois os filhos eram fruto relações ilícitas, ou porque as mães eram ainda solteiras.

Escravas também deixavam lá seus filhos, imaginando que na roda seus filhos cresceriam longe do cativeiro.

A partir de 1869, tornou-se crescente o número de bebês depositados na Roda por ordem dos senhores escravagistas, que faziam isso com intuito de alugar as mães das crianças que eram suas escrava , como amas-de-leite na própria Roda. Os senhores de escravos usavam a Roda , também para lucrar de outras maneiras , abandonavam o bebe cativo na Roda, e mais tarde , mandavam buscar o menino já crescido, que lhes pertencia para trabalhar, dessa maneira ele ficava o dinheiro do aluguel da ama de leite e ainda podia vender o escravinho depois.

A Casa da Roda foi criada para dar assistência a crianças órfãs, brancas ou negras, filhas de escravas ou de mulheres livres que o pais não quisessem. Porém ,indiretamente, a Roda contribuiu para o aumento da desumanização das criança repudiadas , porque naquele momento o que mais importava para sociedade era defender a honra a família , ameaçada pelos comportamentos contrários a moral cristã.

Em 1850 existiam diversas Casas da Roda espalhadas pelo país. Até o final do Império, em1889, elas receberam em segredo os bebes.

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