Artigo De Formação De Agente De Saude

CURSO PARA FORMAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

TERRITORIALIZAÇÃOEM SAUDE E INTERSETORIALIDADE

Trabalho de Conclusão de Curso,

entregue as docentes Leda de Lima Montanhes e Andrea Patrícia da Silva,

como requisito indispensável no Curso de Formação de Agente Comunitária de Saúde

Valparaiso-SP

2014

INTRODUÇÃO

Para compreendermos o significado de territorialização em saúde é necessárioentender conceitos de território e territorialidade, suas significações e as formas de apropriação no campo da saúde pública e da saúde coletiva. Busca então, situar os diferentes usos do termo territorialização (teórico, prático e metodológico) pelo setor saúde, destacando sua importância no cenário atual da reorganização da atenção, da rede de serviços e das práticas sanitárias locais.

Contudo, torna indispensável conhecer o PSF e suas características, pois o PSF foi criado em 1994 no sentido de reorientar o modelo assistencial, baseado no trabalho de equipes multiprofissionais em Unidades Básicas de Saúde (UBS). Estas equipes devem ser responsáveis pelo acompanhamento de uma população adscrita, localizada em uma área delimitada, através de ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes.

Para Silva (1985) a implantação desse Programa deu-se a partir da hierarquização da gestão dos serviços de saúde (federal, estadual e municipal), a qual tem permitido tanto a elaboração de projetos que promovam o desenvolvimento local, a utilização de conceitos e ferramentas inerentes à geografia no sentido de planejar a territorialidade de políticas públicas, de equipamentos e ações.

1 CONCEPÇÕES SOBRE TERRITORIALIZAÇÃO

Territorialização em uma acepção mais antiga pode significar uma porção delimitada da superfície terrestre, isso nos trás uma dupla conotação, material e simbólica, dado que etimologicamente aparece muito próximo de terra-territorium quanto de terreo-territor (terror, aterrorizar). Tem relação com dominação (jurídico-política) da terra e com a inspiração do medo, do terror – em especial para aqueles que, subjugados à dominação, tornam-se alijados da terra ou são impedidos de entrar no ‘territorium’. Também é possível afirmar que, para aqueles que têm o privilégio de usufruí-lo, o território inspira a identificação (positiva) e a efetiva ‘apropriação’ (Haesbaert, 1997, 2005; Souza &Pedon, 2007).

Podemos definir aterritorialização enquanto um determinado local delimitado pelo PSF tem um discurso sobre a configuração territorial com determinados atributos, naturais ou elaboradas pelo homem que dão feitio ao ambiente, que por sua vez, influi no processo saúde-doença da população daquela área. O reconhecimento dessa relação é um passo importante para a incorporação de conceitos e práticas da geografia no PSF. Porém, seria mais que um depositório de atributos da população, mas também o lugar da responsabilidade e da atuação compartilhada entre equipe, usuários da USF e grupos da população (TEIXEIRA, 1994). Para (Souza, 1995, p.87) a concepção de território que mais atende às necessidades de análise das ciências sociais e humanas é a sóciopolítica. Assim é possível falar em demarcação ou delimitação em contextos nos quais exista uma pluralidade de agentes, a noção de território é decorrência da vida em sociedade, ou ainda, os territórios que são no fundo, antes ralações sociais projetadas no espaço, que espaços concretos onde por meio de relações reguladas e possui princípios mínimos de organização. Essa organização só se viabiliza quando existe um poder habilitado a coordenar todos àqueles que se encontra em um determinado espaço. Por isso, quando se analisam os coletivos humanos ao longo da história, só se destaca a noção de território a partir das primeiras sociedades políticas.

O processo de territorialização pode ser entendido como um movimento historicamente determinado pela expansão do modo de produção capitalista e seus aspectos culturais. Dessa forma, caracteriza-se como um dos produtos sócio espaciais das contradições sociais sob a tríade economia, política e cultura (EPC), que determina as diferentes territorialidades no tempo e no espaço - as desterritorialidades e as re territorialidades. Por isso, a perda ou a constituição dos territórios nasce no interior da própria territorialização e do próprio território. Ou seja, os territórios encontram-se em permanente movimento de construção, desconstrução e re construção (Saquet, 2003).

A constituição dos territórios na contemporaneidade se expressa segundo Santos (1996), com base em dois movimentos: das horizontalidades e das verticalidades. As horizontalidades serão os domínios de contigüidades, constituídos por uma continuidade territorial, enquanto as verticalidades seriam formadas por pontos distantes uns dos outros, resultado de uma interdependência hierárquica dos territórios, conseqüente do processo de globalização econômica. As intensas mudanças econômicas e políticas, decorrentes das verticalidades - mundialização do capital e o modelo neoliberal de organização do Estado - trouxeram impactos negativos sem precedentes na organização dos territórios, nas estruturas produtivas e sociais dos países em desenvolvimento, desenhando um cenário de profundas desigualdades sociais, com a exclusão de parcela significativa da população ao direito à vida e à cidade (Tavares & Fiori, 1993; Antunes & Alves, 2004).

No setor saúde os territórios estruturam-se por meio de horizontalidades que se constituem em uma rede de serviços que deve ser ofertada pelo Estado a todo e qualquer cidadão como direito de cidadania.

Mendes (1998), afirma que o reconhecimento do território é um passo básico para a caracterização da população e de seus problemas de saúde, bem como para a avaliação do impacto dos serviços sobre os níveis de saúde dessa população, pois permite o desenvolvimento de um vínculo entre os serviços de saúde e a população, mediante práticas de saúde orientadas por categorias de análise de cunho geográfico, assim essa definição para os profissionais é uma complementação de conhecimentos,