As Modalidades De Crime

AS MODALIDADES DE CRIME

• A conduta humana é tipificada como crime a partir da ilicitude e materialidade do fato.

• O sistema de crenças coloca justificativas para os comportamentos que escapam à normalidade social.

• O denominador comum é a aderência a valores ou códigos de seus próprios grupos.

DELITO DOLOSO

• Há evidência da vontade consciente.

• Análise das motivações que levam a pessoa à prática do delito agregará elementos para melhor ilustrar a maneira como essa vontade se expressa.

• A consciência estabelece um diálogo com inconsciente, avaliando a vantagem de perpetuar o ato. A partir deste ‘’diálogo’’ (obviamente, desconhecido pelo individuo), resultará o mecanismo de defesa que o próprio inconsciente utilizará para justificar-se pelo comportamento:

 A projeção: atribuindo a alguém a culpa pelo próprio insucesso ou infortúnio.

 A racionalização: inventando uma razão para justificar o ato censurável.

• O delito doloso encontra fácil justificativa no desequilíbrio emocional: ele se apresenta como a solução que o psiquismo dispõe para dar fim à evolução de um conflito em que o estresse se acumula e precisa de um meio para escapar.

DELITO CULPOSO

• O Código Penal refere-se a três situações às quais aplica-se a classificação de delito culposo:

 A imprudência

 A negligência

 A imperícia

DELIQUÊNCIA OCASIONAL

• Denomina-se ‘’ocasional’’ o delito praticado por agente até então socialmente ajustado e obediente à lei, que só chegou à ação anti-social respondendo a uma forte solicitação externa.

DELIQUÊNCIA PSICÓTICA

• É a prática criminosa que se efetiva em função de um transtorno mental.

• A delinquência psicótica, entretanto, ocasiona grande impacto emocional ao observador porque:

 Há temor de que o comportamento se repita;

 Não existe um quadro de referências que se possa considerar associado ao comportamento; ele pode ocorrer a qualquer momento, em qualquer lugar;

 Há também o temor de que o indivíduo seja considerado “curado”, quando isso, de fato, não aconteceu e o mesmo é liberado da instituição.

 Tem-se também o temor de que a delinquência psicótica possa ser uma sofisticada simulação.

DELIQUÊNCIA NEURÓTICA

• Na delinquência neurótica, a conduta delitiva é encarada como uma manifestação dos conflitos dos sujeito com ele mesmo. O que incomoda o psiquismo reflete-se no ato, com a finalidade inconsciente (total ou imparcial) de punição. Trata-se, então, de uma delinquência sintomática.

• A punição serve para aplacar um sentimento de culpa de outra origem.

• Maranhã distingue ‘’neurose’’ de ‘’personalidade delinquente’’, conforme o quadro seguinte:

NEUROSE PERSONALIDADE DELINQUENTE

Conflito interno. Aparentemente sem conflito interno.

Agressividade voltada a si. Agressividade voltada à sociedade.

Gratificação por meio de fantasias. Alivio de tensões internas por ações criminosas.

Admissão dos próprios impulsos e reconhecimento dos erros. Atribuição de seus impulsos ao mundo exterior.

Desenvolvimento das reações emocionais positivas. Desenvolvimento de defesas emocionais.

Superego desenvolvido Superego desarmônico.

Comportamentos socialmente ajustados. Comportamento dissocial (desconsideração para com os códigos sociais).

Reação à passividade e dependência com sofrimento, mas admitindo a situação. Tentativa de negar a passividade e dependência com atitudes agressivas.

Caráter ‘’normal’’. Caráter deformado (dissocial).

Perturbações psicossomáticas menos frequentes. Perturbações psicossomáticas mais frequentes.

DELIQUÊNCIA PROFILÁTICA

• O agente entende que estará evitando um mal maior e não revela remorso, por exemplo, a eutanásia.

PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO

• Segundo Myra y Lopéz, o testemunho depende do modo como a pessoa percebeu o que acontecimento, conservou-o na memória, de sua capacidade de envocá-lo e da maneira como quer expressá-lo. Isso se manifesta no relato que ela fará dos acontecimentos.

a) Relato espontâneo – a espontaneidade possibilita a falta de objetividade. O relato espontâneo tem, também, o condão de expor as crenças do indivíduo.

b) Relato por interrogatório – vários são os risco dissociados ao questionamento. Myra y Lopéz observa ‘’que o testemunho obtido por interrogação representa o resultado do conflito entre o que o sujeito sabe que as perguntas que lhe dirigem tendem a fazer-lhe saber.

c) Depoimentos e tendência afetiva – as situações carregadas de grande carga emocional sugere cuidados especiais como: identificação com a vítima, antipatia com a outra parte, valor moral e falsas crenças.

Particularidades do testemunho de crianças

• Ao se entrevistar uma criança a linguagem constitui uma barreira respeitável que precisa de técnica e competência para ser transposta.

• Ao entrar no universo do crime, a criança torna-se fragilizada, seja na condição de vítima ou testemunha.

• A imaturidade psicológica e orgânica combinam-se para torna-la imaginativa e sugestionável.

• Há ainda o testemunho do doente mental, é possível, em muitas situações, obter valiosas informações de pessoas com transtorno mental.