Assédio Moral No Ambiente De Trabalho

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE

CURSO DE DIREITO

ALINE CÁSSIA BARBOSA

ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

SÃO PAULO, MAIO DE 2013.

ALINE CÁSSIA BARBOSA

ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Projeto de Pesquisa do Curso de Direito, submetido para aprovação a Professora Orientadora Ms. Írley Aparecida Correia Prazeres, pela Universidade Nove de Julho – UNINOVE.

SÃO PAULO, MAIO DE 2013.

SUMÁRIO

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 3

2. OBJETOS 4

3. JUSTIFICATIVA 5

4. OBJETIVOS 6

5. EMBASAMENTO TEÓRICO .7

6. METODOLOGIA .8

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .9

8. ESTRUTURA DOS CAPÍTULOS 10

9. LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO PRELIMINAR 10

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

1.1 Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho

1.2 Aline Cássia Barbosa

2.3 Írley Aparecida Correia Prazeres

2.4 Especificação do produto final pretendido Trabalho de Conclusão de Curso

2.5 Duração

Início:

Término:

2.7 Instituição envolvida Universidade Nove de Julho

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2. OBJETO

2.1 Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho

2.2 Delimitação do tema: Abordagem de situações constrangedoras que prejudicam a saúde física e psicológica dos trabalhadores em seu ambiente laboral.

2.3 Formulação do problema: Como a escolha desse tema deu-se especialmente pelo aumento de casos e seus reflexos nas relações trabalhistas, também por vivenciar no próprio ambiente de trabalho, a ideia é trazer novas formas de solucionar essa situação, não deixar impune, aplicar mais formas de punição e criar uma maneira de ajudar nesses tipos de situações. Infelizmente essa conduta ainda não é totalmente denunciada pelas vítimas, pelo seu constrangimento e pelo medo de perder o trabalho, mas é criando garantias de que isso não irá acontecer, acredito eu que haverá mais sucesso na descoberta e solução desse problema.

2.4 Hipótese: Para minimizarmos os efeitos destas condutas tão gravosas é necessário que o tema seja debatido de forma comprometida e séria, tanto pelos empregados como por seus empregadores, além é claro da sociedade como um todo. É preciso criar políticas sérias em defesa da classe trabalhadora de maneira que consigamos prevenir e erradicar a presença deste mal onde quer que esteja instalado.

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3. JUSTIFICATIVA

O assédio moral e sexual no ambiente de trabalho é um fenômeno tão antigo quanto a própria relação de trabalho e nos tempos remotos não existia proteção a saúde psíquica dos trabalhadores.

Hoje esse assunto é visto de maneira mais abrangente, há proteção a saúde física, psíquica e a moralidade dos empregados e empregadas, porém o assunto não deixou de existir, há exposições desnecessárias prolongada e repetitiva por parte dos empregadores, situações vexatórias e humilhantes, agressão verbal o que atenta diretamente a dignidade do empregado e empregada.

A escolha do tema é, portanto voltada a essas situações que infelizmente ainda são muito comuns na nossa sociedade e por vivenciar explicitamente esse tipo de conduta.

Os gestores, empresas, a sociedade e inclusive a própria vítima devem assumir a responsabilidade pôr fim a essa prática perversa que tanto mal traz ao ambiente de trabalho, à vida cotidiana e a sociedade em geral.

Com toda informação que a sociedade possui hoje, sabendo de seus direitos e deveres, mesmo assim ainda existem empregados que se permitem passar por tais constrangimentos, pelo simples fato de que precisam do trabalho, de que o salário e benefícios são bons.

Há também conivência por parte de algumas empresas que simplesmente “fecham os olhos” e deixam que os escolhidos gestores trabalhem da maneira que acham certo, simplesmente porque trazem resultados e que os empregados devem aceitar o jeito, a personalidade que cada um tem.

Concordo que cada ser humano possui uma personalidade, um jeito, uma forma de lidar e de interagir uns com os outros, porém o que não pode deixar de ter é RESPEITO MÚTUO.

Isso tem que acabar.

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4. OBJETIVOS

4.1 Objetivo geral: Contribuir para eliminar as práticas abusivas (assédio moral e sexual) no ambiente de trabalho.

4.2 Objetivos específicos: Esclarecer o que é