Atps 5 Serie Direito

COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências

e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir.

 Leitura e compreensão do enunciado.

 Interpretação da mensagem da lei (código civil) e aplicação aos desafios propostos.

 Leitura e interpretação da doutrina e da jurisprudência.

 Aplicação do conteúdo doutrinário e jurisprudencial nos desafios.

Produção Acadêmica

•

Relatórios com os resultados das pesquisas realizadas nas Etapas.

Participação

Esta atividade será, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e, em parte,

pelo grupo. Para tanto, os alunos deverão:



organizar-se, previamente, em equipes de 4 a 6 participantes, e



observar, no decorrer das etapas, as indicações: Aluno e Equipe.

Padronização

O material escrito solicitado nesta atividade deve ser produzido de acordo com as

normas da ABNT1, com o seguinte padrão:



em papel branco, formato A4;



com margens esquerda e superior de 3cm, direita e inferior de 2cm;



fonte Times New Roman tamanho 12, cor preta;



espaçamento de 1,5 entre linhas;



se houver citações com mais de três linhas, devem ser em fonte tamanho 10, com

um recuo de 4cm da margem esquerda e espaçamento simples entre linhas;



com capa, contendo:



nome de sua Unidade de Ensino, Curso e Disciplina;



nome e RA de cada participante;



título da atividade;



nome do professor da disciplina;



cidade e data da entrega, apresentação ou publicação.

DESAFIO

O aluno deverá desenvolver um raciocínio lógico, segundo seu aprendizado e de

acordo com os dispositivos do Código Civil brasileiro, Lei Federal nº 10.406/02, elaborando

relatórios, pareceres ou respondendo questões, conforme exigido em cada etapa.

1 Consulte o Manual para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos. Unianhanguera. Disponível em:

<http://www.unianhanguera.edu.br/anhanguera/bibliotecas/normas_bibliograficas/index.html>.

Direito - 5ª Série - Direito Civil V

Márcio Cozatti

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Este desafio é importante, pois incentiva o estudo sistêmico entre o Código Civil

brasileiro, Lei Federal nº 10.406/02, e os microssistemas que formam todo o ordenamento

jurídico. Proporciona ao aluno a possibilidade de produzir, a partir de decisões

jurisprudenciais, uma aproximação da teoria e da prática.

Objetivo do desafio

Produzir relatórios.

ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas)

 Aula-tema: Contratos em espécie. Contrato de depósito.

Esta atividade é importante para que você compreenda o conceito do contrato de

depósito e o tratamento doutrinário e jurisprudencial dado ao tema.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Aluno)

Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito

Civil Brasileiro) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes.

Passo 2 (Aluno)

Refletir e responder às questões que seguem:

1. O contrato de depósito pode ser gratuito?

2. O contrato de depósito pode ser oneroso?

3. Mencionar exemplos de contratos de depósito gratuitos e onerosos, se existirem?

Passo 3 (Aluno)

Buscar fundamento jurisprudencial para os problemas enunciados.

Site sugerido para pesquisa:

•

Superior Tribunal de Justiça. Disponível em: <www.stj.jus.br>. Acesso em: 29

out. 2012.

Para cada questão, elaborar parecer, que deverá conter