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Atps De Seguridade Social

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Por:   •  22/2/2014  •  899 Palavras (4 Páginas)  •  335 Visualizações

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Etapa 1

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória , em moeda ,ou cujo valor nela se possa exprimir,sendo esta constituída por lei e cobrada mediante atividade administrativa vinculada.

Os tributos são principal fonte de renda para o Estado,onde são gerado cinco espécies tributárias,sendo elas:impostos (ipva,iptu,icms),taxas,contribuição de melhorias decorrente de obras públicas,contribuição especiais e empréstimos compulsórios ( são despesas decorrentes de calamidades públicas,de guerra externa ou sua iminência ).

A Constituição Federal brasileira é minuciosa ao disciplinar a competência tributária ,onde toda a ação relacionada aos tributos é feita por esta.

A Seguridade Social é um conjunto integrado de ações de iniciativas de poderes públicos e da sociedade destinados a assegurar os direitos relativos à saúde,à previdência e assistência social.

Sendo através da Constituição Federal de 1988 que se iniciou o tripé da Seguridade social,onde foi ela que criou regras e n ormas.

O tripé da Seguridade Social são: Saúde, Previdência e Assistência.

SUS ( sistema único de saúde),todos tem direito,é universal é um dever do Estado, independente de raça ou cor , sendo o mesmo gratuito para toda a população,geralmente concedido as consultas e os exame s nos postos de saúde ou clinicas credenciadas pela prefeituras.

Para existir a Previdência social,temos que contribuir pagando impostos,onde os empregados Estatutários recolhe fundos para o serviço público,já o CLT ( conselho das leis trabalhistas ) recolhe fundos para o inss,para poder se aposentar.

A contribuição funciona assim, quanto maior for a renda mensal,maior será a contribuição.

Tanto faz se uma pessoa ganha mais ou menos que a outra,vai usar mais ou menos,o trstamento é igual para todos.independente de sua ocupação profissional ou função por ela exercida,sendo assim uma igualdade fiscal.

A Assistência é para quem dela necessita,um exemplo é uma idosa que não tem condição ao menos de se alimentar direito,não tem condição financeira de comprar alimento,gerando assim um bem estar da família.Não é contributiva.

A Constituição Federalinstitui um sistema nacional de exações que comporta dois grandes desmembramentos: tributos e contribuição social.

Em termos jurídicos,originariamente “contribuição” era o designo atribuído a todos os encargos impostos élo Estado para o atendimento de suas despesas,apresentando um sentido bastante abrangente.

As contribuições não se confundem com os impostos ou taxas,configurando espécie tributária distinta das demais.

Os critérios utilizados utilizados para fins classificatórios das espécies tributárias,são:

Vinculação a uma atividade estatal:Empresas, foi privatizado ( água,esgoto,telefone fixo)

Destinação legal do produto arrecadado (vai para o governo)

Previsão legal de restituição do profuto arrecadado ( porcentagem que volya para a população,sendo este dividido para os minicipios)

A Constituição Federal de 1988 faz referência a três espécies de contribuições: as sociais, as de intervenção,no domínio econômico,e as de interesse das categoria profissionais ou econômicas.

As contribuições no domínio econômico tem por finalidade servir como instrumemto de atuação do estado nessa área,para que se respeitem os princípios exigidos na Constituição Federal.

As contribuições de interesse das categorias profissiomais econômicas,tem por destinação o custeio de entidades que fiscalizem e regulem o exercício de determinadas atividades profissionais ou econômicas,bem como representem e defendam os interesses dessas categorias profissionais.

Contribições sociais é subdividida em duas categorias:as genéricas e as destinadas ao financiamento a seguridade social.

Etapa 2

Os tributos e as contribuições socais se diferenciam porque os tributos atendem necessidades difusas,cobre apenas ocorrências

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