Balanço Social

CONTABILIDADE E BALANÇO SOCIAL

Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá

Grande é a responsabilidade social do informe contabilístico em face da sociedade humana . Existem, todavia, diversas utilidades da informação e algumas são de tal maneira especificas que a forma de conceituá-las nem sempre tem sido a melhor . Na área do inadequado conceptualmente, entendo esteja, ainda, a denominação Contabilidade Social .

RAZÕES E ORIGENS DO BALANÇO SOCIAL

Os informes de natureza social diferem daqueles de natureza econômica porque também é distinto o interesse na obtenção dos mesmos, ou, mais especificamente, trata-se de uma ótica que atende a interesses de grupos de diferentes condições de vida .

O balanço social parece ter tido uma inspiração específica, nascendo em uma época em que se operavam transformações profundas de pensamentos quanto ao uso da riqueza .

Diversos historiadores elegem a Alemanha como o local onde teria iniciado, na década de 20, o esforço para a apresentação de um tipo especial de informação que tomou o nome de Balanço Social .

O forte movimento trabalhista, decorrente de filosofias específicas, empreendido na Europa, naquela ocasião, parece ter sido o responsável por esse aparecimento .

As massas operárias, organizadas, passavam a exercer pressão sobre o poder político, exigindo que se aumentasse a responsabilidade social do Estado e do Poder Econômico e isto trouxe, por decorrência, a ampliação das exigências de controles sobre as empresas .

Admito que isto foi o que inspirou as filosofias da época referida e que fez surgir, no campo contábil, a necessidade de reformulações cientificas e tecnológicas .

Contabilmente os nossos intelectuais começaram a observar o que a empresa agregava ou acrescentava ao ambiente onde vivia e o que deste recebia, ou seja, qual a verdade sobre a circulação da riqueza entre a célula social e a sociedade .

Como as correntes doutrinárias contábeis alemãs eram, no início do século XX, deveras poderosas, suas pesquisas volveram-se no sentido de procurar situar cientificamente o que se deveria entender por lucro, se algo só individual maximizado, ou se algo social eqüitativamente distribuível (corrente reditualista alemã) .

Sobre isto descrevo, em muitas páginas, em seus detalhes, em minha obra lançada pela Editora Atlas, de São Paulo, sob o título «Historia Geral e das Doutrinas da Contabilidade» .

Seja como for, a empresa passou a possuir a necessidade de mostrar seu papel na sociedade e isto exigiu que os seus dados, sob forma especial, fossem retratados e adaptados a uma exigência específica, antes não cogitada .

INTERAÇÃO CIRCULATORIA DE RIQUEZAS

Não há dúvida que a empresa recebe do mundo exterior as riquezas com as quais lida e também oferece outras riquezas a esse mesmo mundo .

Há um inequívoco movimento circulatório de efeitos patrimoniais e sociais .

A empresa compra utilidades, emprega pessoas, paga impostos, recebe dinheiro, vende utilidades a clientes, empreita trabalhos, recebe empreitadas de trabalhos, em suma é axiomática a interação entre a célula social e a sociedade em que a mesma vive .

O patrimônio das empresas, das instituições, sofre passivamente as influências sociais e ambientais diversas, mas, também oferece influências.

As economias e as sociedades participam com as empresas de uma definida interação .

Tais efeitos circulatórios referidos são susceptíveis de serem estudados e demonstrados .

Existem relações lógicas notórias , de natureza ambiental, ligadas ao patrimônio das empresas e instituições .

As demonstrações dos efeitos circulatórios de interação entre as riquezas da célula social e as da sociedade é que justificam o que se conceituou como Contabilidade Social .

OS CONCEITOS CONTABEIS E A CONTABILIDADE SOCIAL

A expressão composta de «Contabilidade Social» tem sido usada para expressar o estudo do já referido movimento circulatório de riquezas entre a célula social e a sociedade, visando a evidenciar os aspectos de tal interação, mas, sem esconder a forte preocupação da empresa em denunciar a sua função perante a sociedade .

Alguns economistas procuraram entender como movimento econômico a dinâmica dessas interações .

O doutor Moisés Garcia Garcia, emérito mestre e escritor da Universidade Autônoma de Madri, admite que «Os sujeitos econômicos realizam a atividade econômica, a qual junto com os fenômenos econômicos, impulsiona a circulação do valor econômico» (obra Contabilidad Social, editada pelo ICAC, Ministério de Economia e Fazenda da Espanha, Madri, 1980, página 97) .

A ótica desse valoroso intelectual é mais econômica que contábil, mas, sua formação é contábil e de busca de valorização de nosso conhecimento .

O que forma discordância, todavia, ainda, entre nós é o mesmo assunto que na década de 20, deste século XX, também a formava entre alguns estudiosos da escola alemã e italiana e que construíam as novas doutrinas, ou seja, de que uma coisa é a Economia e outra é a Contabilidade .

Ao conceituar o Balanço Social, pois, surgiu outra divergência ainda, com maior evidência, pois, contabilístico, econômico e social andam juntos, mas, não se confundem (sobre a matéria ver minha obra Teoria da Contabilidade, edição Atlas, 1998) .

Que balanço poderia ser útil e claro adotando a metodologia de procedimento contábil, extraído de objeto que a Contabilidade estuda , mas, vestindo roupagem terminológica que a Economia ou a Sociologia adotam ?

Apenas para ensejar uma somatória ao sabor da terminologia econômica ou social ?

Ou estaríamos a intitular fatos contábeis em contas que não seriam jamais contábeis porque lhes faltava o objeto patrimonial nitidamente evidenciado ?

Essa a grande interrogação que levantamos, em nossas dúvidas de natureza conceptual .

A INFORMAÇÃO CONTABIL PARTICULAR E AQUELA SOCIAL

Até