Beccaria E As Penas

Beccaria nos relata que para se aplicar as penas, não se deve cometer outro crime, não devendo cometer outros horrores ao culpado, julgando ser inflexíveis aos culpados penas tão brutais e sanguinárias, utilizando de tal abuso e opressão. Criar um crime que nem mesmo existiu só para rasgar tal indivíduo perante aos demais para que apreciem sua morte dolorosa (Página 86).

A tortura parece ser prazerosa aos olhos dos soberanos, não sendo tão moderadas para as pessoas, querendo cada vez mais castigos muito severos, não apenas a prisão.

As maldades que os homens conhecem por maléfica experiência, regularão melhor sua conduta dos que aqueles que eles ignoram (página 87).

Dentre dois povos distintos, o que escravidão perpétua é o maior castigo em uma, a tortura em outra, será igual sua condenação severa. Tendo sua crueldade resultados nefastos, contra de ir ao resultado de prevenir os crimes.

Embora seja o mais brutal crime, não há como existir uma pena de igualdade ao delito cometido, excluído então a tortura ao homem, podendo então provocar certa impunidade se aplicar tamanha atrocidade.

Relata então ao final do Episódio:

“Termino por esta reflexão: que o rigor das penas deve ser relativo ao estado atual da nação. São necessárias impressões fortes e sensíveis para impressionar o espírito grosseiro de um povo que sai do estado selvagem.Para abater o leão furioso, é necessário o raio, cujo ruído só faz irritá-lo.Mas, à medida que as almas se abrandam no estado de sociedade, o homem se torna mais sensível; e, se quiser conservar as mesmas relações entre o objeto e a sensação, as penas devem ser menos rigorosas.”(página 89).

Contudo, Beccaria defende penas justas, que não avancem à tortura nem ao sofrimento ao corpo do homem, tendo assim, sanções a serem aplicadas de acordo com a gravidade do crime, mas não ao ponto de trazer dor e nem condenar a morte.