CASA DE CÂMARA E CADEIA BRASIL COLÔNIA

Primeiras Vilas brasileiras e suas características:

Os trinta e dois primeiros anos do Brasil são de feitorias, que eram entrepostos comerciais, espalhados por terras litorâneas por onde passavam os navegadores. Funcionavam como mercado, armazém, alfândega e ponto de apoio à navegação e exploração.

Algumas feitorias se desenvolveram e chegaram a ter foro de vila e cidade.

São Vicente, em 1532 foi considerado “o primeiro núcleo de uma povoação europeia, o rudimento da civilização brasileira”.

Em 1533, o tenente Martim Afonso, funda a Vila de Santo André

As cidades do século XV, em Portugal, caracterizavam-se por suas “muralhas cercando as habitações, amontoadas em estreitas e tortuosas ruas, e no topo do monte a alcáçova com sua torre de menagem; sob a proteção desta, a catedral, ou a Igreja Matriz, e não longe os paços do conselho, em frente dos quais se levanta o pelourinho”.

Em 1548, Tomé de Sousa centralizou o governo da colônia, fundou Salvador e surgem: a igreja, o paço do governo, a Casa de Câmara e Cadeia, o pelourinho, a alfândega e as terracenas.

A Casa de Câmara e Cadeia, descendente direta do Paço do Conselho português, foi, por 3 séculos, o edifício representativo do poder real sobre a Colônia, acumulando as funções administrativas, judiciárias e penitenciárias e, como geralmente era uma das principais edificações públicas, se destacavam pelo papel político e simbolizavam o poder real e a presença do colonizador. Localizavam-se no lugar de honra da cidade, isto é, na praça central.

O pelourinho servia para açoitar os transgressores. Era uma coluna de pedra , erguida em local público. Simbolizava a autonomia da Vila.

A igreja marcava o projeto de disseminar a fé cristã nas terras conquistadas.

Instalações Provisórias

Na demarcação do termo da vila, eram ordens do rei que, entre outras providências, já ficasse reservado e balizado o terreno onde se construiria a Casa de Câmara e Cadeia e também a igreja.

Os oficiais da Câmara, enquanto não se construísse a Casa de Câmara, reuniam-se em locais que oferecessem “segurança aos presos”. E a justiça se instalava em casas de aposentadoria.

Projeto

A existência de Casa de Câmara e Cadeia era preocupação constante do rei, das autoridades e do próprio povo, o qual não dispensava a sua Casa.

Para a construção dessas casas era costume organizarem-se prospectos e apontamentos.

Era hábito remeter para a Corte dados precisos sobre as construções que se realizavam na colônia.