CASO COCRETO

DISCIPLINA: GRA2562 – DIREITO PENAL III (PARTE ESPECIAL)

CURSO: DIREITO

CURRICULO: 108 Nacional

PERÍODO: 4º

CARGA HORÁRIA: TEÓRICA:88 PRÁTICA: 0

EMENTA:

Crimes contra a Pessoa. Crimes contra a Vida. Homicídio: noções gerais. Figuras típicas do homicídio: homicídio simples e homicídio privilegiado.

Crimes contra a pessoa. Homicídio. Continuação. O Homicídio Qualificado. O Homicídio Culposo. O homicídio culposo previsto no Código Penal e o homicídio culposo no Código de Trânsito Brasileiro – confronto. Perdão Judicial.

Crimes contra a Pessoa. Crimes contra a Vida. Induzimento, instigação e auxílio ao suicídio. Infanticídio.

Crimes contra a Pessoa. Crimes contra a Vida. Aborto.

Crimes contra a Pessoa. Lesões Corporais. Lesões Corporais previstas no Código Penal e Lesões Corporais no Código de Trânsito Brasileiro – confronto. Perdão judicial. A representação como condição de procedibilidade da ação penal para o delito de lesões corporais leves e culposas.

Crimes contra a Pessoa. Da Periclitação da Vida e da Saúde. Crimes de perigo.

Perigo de contágio venéreo. Perigo de contágio de moléstia grave. Perigo para a saúde de outrem. Abandono de incapaz e exposição e abandono de recém nascido.

Crimes contra a Pessoa. Da Periclitação da Vida e da Saúde. Crimes de perigo.Omissão de socorro. Maus tratos. Rixa.

Crimes contra a Pessoa. Crimes contra a Honra. Figuras típicas: Calúnia, injúria e difamação. Exceção da verdade nos crimes contra a honra. Semelhanças e dessemelhanças entre calúnia e difamação.

Crimes contra a Pessoa. Crimes contra a Honra. Continuação. O delito de Injúria. Espécies. A injúria real. Disposições Gerais sobre os crimes contra a honra. Formas majoradas. Concurso de pessoas nos crimes contra a honra. Causas especiais de exclusão do delito. A retratação. O pedido de explicações em juízo. Ação penal nos crimes contra a honra.

Crimes contra a liberdade individual. Constrangimento ilegal. Ameaça. Seqüestro e redução à condição análoga à de escravo. Violação de domicílio. Violação de correspondência. Violação de segredo. Violação da intimidade.

Crimes contra a Pessoa. Da Periclitação da Vida e da Saúde. Crimes de perigo.

Perigo de contágio venéreo. Perigo de contágio de moléstia grave. Perigo para a saúde de outrem. Abandono de incapaz e exposição e abandono de recém nascido.

Crimes contra a Pessoa. Da Periclitação da Vida e da Saúde. Crimes de perigo.Omissão de socorro. Maus tratos. Rixa.

Crimes contra a Pessoa. Crimes contra a Honra. Figuras típicas: Calúnia,