CASO PIMENTA NEVES

RESUMO

Em 1995 o casal se conheceu no trabalho, onde ambos eram jornalistas. Antônio Marcos Pimenta Neves havia retornado ao Brasil após morar muito tempo nos Estados Unidos, onde era assessor do Banco Mundial, para se tornar dirigente da “Gazeta Mercantil” e Sandra Florentino Gomide era repórter havia sete anos.

O namoro começou um ano depois e logo Pimenta promoveu Sandra à repórter especial. O relacionamento era conturbado com várias brigas e reconciliações. A cada rompimento Pimenta neves pedia tudo de volta que dera a Sandra, roupas, joias, pois não admitia que ela ficasse com os presentes após separação. Inclusive a rebaixara do cargo que promovera, e ao reatarem ele lhe deu o cargo de editora de um caderno de empresas.

Pimenta Neves saiu da Gazeta porque houve desentendimento com a direção, e em 1998 fora trabalhar como diretor do “O Estado de São Paulo” um dos maiores jornais do país. Algum tempo depois de contratado levou Sandra para o mesmo jornal. Ele tinha muitos ciúmes dela devido a uma diferença de idade de 32 anos. Ele chegou a contratar motoristas para seguir os passos da namorada, e a alugar um apartamento em frente ao dela apenas para vigiá-la. Pimenta inconformado com crise no relacionamento demitiu Sandra do Estadão, e passou a fazer de tudo para que ela não conseguisse outro emprego.

A relação já durava quatro anos quando Sandra Gomide resolveu romper definitivamente com o namoro, após ele a surpreender em seu apartamento, na Vila Mariana, em São Paulo, a noite, com um revolver calibre 38, e agredi-la. Ela chegou a registrar no dia 10/08/2000, dez dias antes do crime, queixa na Policia, mas não quis que as investigações prosseguissem, pensando que apenas o Boletim de Ocorrência fosse suficiente. Ledo engano que custaria sua vida.

No dia 20 /08/2000 por volta das 14 horas, em um haras na cidade de Ibiúna em São Paulo, o jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, na época com 63 anos de idade, assassinou Sandra Florentino Gomide, de 32 anos, com dois tiros. O primeiro dado pelas costas, que provocou a queda da vítima ao solo, e o segundo à queima roupa no ouvido esquerdo, que acabou por matá-la. Ligou para o jornal onde trabalhava e noticiou que havia atirado em Sandra, pedindo que o viessem buscar. Um motorista foi pegá-lo e o deixou em um apartamento em São Paulo onde dois dias depois tomou uma grande quantidade de medicamentos e foi internado. Ao se recuperar fora transferido para o 13º Distrito Policial onde dividiu a cela com um vereador acusado de corrupção e um estudante de medicina que havia matado, gratuitamente, várias pessoas em um cinema de shopping.

Pimenta Neves foi réu - confesso, admitindo e relatando, com detalhes, a prática do crime, porém afirmava que não sacou a arma para atirar na vítima, mas somente para intimidá-la, só que, segundo sua própria versão, um “sentimento perturbador” tomou conta dele e ele praticou o tresloucado gesto que levou à morte da mulher que tanto amava.

Esteve preso, em razão de prisão preventiva, até 23 de março de 2001, quando um habeas corpus, impetrado pelo advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, foi-lhe concedido pelo Supremo Tribunal Federal. Por decisão do Ministro Celso de Mello, Pimenta foi solto e aguardou o julgamento em liberdade.

O julgamento ocorreu em 05 de maio de 2006 e Pimenta Neves é condenado pelo Tribunal do Júri em São Paulo, a 19 anos e dois meses de prisão pelo homicídio duplamente qualificado de sua ex-namorada Sandra Gomide. Entretanto, o juiz não decreta a prisão do jornalista, pois, de acordo com entendimento anterior do Supremo Tribunal Federal, e por ser réu primário, foi garantido a ele o direito de recorrer da sentença em liberdade.

A defesa recorreu e o Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a pena para 18 anos de prisão. Em setembro de 2008, uma nova redução na pena, para 15 anos, foi concedida pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Finalmente após onze anos, o jornalista Pimenta Neves se entregou no dia 24/05/2011 à Polícia Civil de São Paulo após o Supremo Tribunal Federal determinar que a sentença que o condenou a 15 anos de prisão seja imediatamente executada. Atualmente encontra-se recolhido em regime fechado á Penitenciária Dr. José Augusto Salgado - Tremembé 2, no interior de São Paulo, onde deverá permanecer encarcerado, para cumprimento de pena.

Ana Gabriela A. Casa Nova

TESE E ESTRATÉGIAS DE DEFESA

Antônio Marcos Pimenta Neves, jornalista, advogado, cometeu homicídio culposo contra a jornalista Sandra Florentino Gomide, porque foi usado pela agora então, vítima, durante anos de relacionamento, em que a mesma aproveitou-se do agora então autor, para obter benefícios financeiros, pessoais e profissionais. E também, porque o agora autor, anteriormente, foi vítima de Estelionato por parte de Sandra Florentino Gomide, que logo após logo após obter o seu intento, tentou se desvencilhar do agora autor, antes vítima. Além disso, quando totalmente fora de si, cometeu o crime, o autor ainda estava com sérios problemas emocionais, decorrente de doença grave de suas filhas, quando da descoberta de um câncer nas mesmas , o que o deixou perturbado emocionalmente, fazendo com que o autor cometesse tal ato, penas por estar portando uma arma, e sem intenção, efetuar o disparo contra a mesma. (grifo nosso)

Tais afirmações ficam claras, na leitura do art. 121, §5º, CP, Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária. (Acrescentado pela L-006.416-1977). Se ainda assim, o segundo tiro for agravante, na leitura do art. 121, §1º, CP, quando diz: “Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. (grifos nosso)

Não se pode alegar crime premeditado pelo fato do autor no momento da tragédia, estar portando arma, pois o mesmo tinha porte de arma legal, permitida pela justiça brasileira e era de conhecimento de todos que Antônio Marcos Pimenta Neves, desde o seu retorno ao Brasil portava arma constantemente, e não apenas no dia da tragédia.

Nelson Hungria define emoção como “um estado de ânimo ou de consciência caracterizado por uma viva excitação do sentimento. E uma forte e transitória perturbação da afetividade, a que estão ligadas certas variações somáticas ou modificações