CPC 01

O CPC-01 requer que o valor recuperável de um ativo seja mensurado sempre que houver indicação de perda de substância econômica desse valor, com exceção de ativos ou classes de ativos abaixo discriminados, os quais devem ser submetidos, pelo menos anualmente, a testes de impairment: ativos intangíveis de vida útil indefinida; ativos intangíveis ainda não disponíveis para uso; ágio gerado por meio de uma combinação de negócios, cujo fundamento econômico seja a expectativa de rentabilidade futura.

Embora não seja necessária a determinação do valor recuperável para todos os ativos anualmente, a empresa deverá avaliar e documentar a existência ou não de indicativos de impairment a cada encerramento de exercício ou período contábil, levando em consideração questões como:

FATORES EXTERNOS:

Diminuição significativa do valor de mercado do ativo provocada por mudanças no ambiente tecnológico, por alterações significativas nas taxas de juros ou por alterações das condições econômicas ou legais no mercado em que a empresa opera ou em que o ativo é muito utilizado, entre outros.

FATORES INTERNOS:

Evidências de obsolescência ou dano físico de um ativo, de efeitos adversos na companhia relacionados à forma de uso do ativo e evidências de desempenho econômico inferior ao esperado.

OUTROS FATORES:

Redução da vida útil do ativo, de dispêndios de capital acima do planejado para desenvolvimento do ativo, gastos com manutenção excessivos e/ou acima do esperado, capacidade ociosa, entre outros.

O pronunciamento também determina que, se o valor em uso ou o valor líquido de venda de um ativo for maior ou igual a seu valor contábil líquido, nenhuma perda de impairment deve ser reconhecida. Entretanto, se o valor em uso ou o valor líquido de venda do ativo for inferior a seu valor contábil líquido, esse último precisa ser ajustado ao valor em uso ou ao valor líquido de venda, e o registro da provisão para perdas deve ter como contrapartida o resultado do exercício, exceto quando representar um ajuste da parcela reavaliada de um ativo. Somente nesse último caso, deverá ser lançada contra a respectiva conta de reserva de reavaliação no patrimônio líquido.

...