CPC - PME

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS

PRONUNCIAMENTO TÉCNICO PME

CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – The International Financial Reporting Standard for Small and Medium-sized Entities (IFRS for SMEs)

Seção Índice INTRODUÇÃO

Seção 1 PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

Seção 2 CONCEITOS E PRINCÍPIOS GERAIS

Seção 3 APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Seção 4 BALANÇO PATRIMONIAL

Seção 5 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO E DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE

Seção 6 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO E DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS

Seção 7 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

Seção 8 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Seção 9 DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS E SEPARADAS

Seção 10 POLÍTICAS CONTÁBEIS, MUDANÇA DE ESTIMATIVA E RETIFICAÇÃO DE ERRO

Seção 11 INSTRUMENTOS FINANCEIROS BÁSICOS

Seção 12 OUTROS TÓPICOS SOBRE INSTRUMENTOS FINANCEIROS

Seção 13 ESTOQUES

Seção 14 INVESTIMENTO EM CONTROLADA E EM COLIGADA

Seção 15 INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO (JOINT VENTURE)

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Seção 16 PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO Seção 17 ATIVO IMOBILIZADO

Seção 18 ATIVO INTANGÍVEL EXCETO ÁGIO POR EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA (GOODWILL)

Seção 19 COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS E ÁGIO POR EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA (GOODWILL)

Seção 20 OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

Seção 21 PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES

Apêndice – Guia sobre reconhecimento e mensuração de provisão

Seção 22 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Apêndice – Exemplos de tratamento contábil para o emissor de instrumento de dívida conversível

Seção 23 RECEITAS

Apêndice – Exemplos de reconhecimento de receita Seção 24 SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL

Seção 25 CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS

Seção 26 PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES

Seção 27 REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS Seção 28 BENEFÍCIOS A EMPREGADOS

Seção 29 TRIBUTOS SOBRE O LUCRO

Seção 30 EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO E CONVERSÃO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Seção 31 HIPERINFLAÇÃO

Seção 32 EVENTO SUBSEQUENTE

Seção 33 DIVULGAÇÃO SOBRE PARTES RELACIONADAS Seção 34 ATIVIDADES ESPECIALIZADAS

Seção 35 ADOÇÃO INICIAL DESTE PRONUNCIAMENTO

GLOSSÁRIO DE TERMOS

O Pronunciamento Técnico PME Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (Contabilidade para PMEs) é apresentado nas Seções de 1 a 35.

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Introdução

P1 O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) alcança seus objetivos primariamente por meio do desenvolvimento e publicação dos seus Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações de forma convergente com as Normas Internacionais de Contabilidade emitidas pelo IASB e promoção do uso desses documentos em demonstrações contábeis para fins gerais no Brasil e outros relatórios financeiros. Outros relatórios financeiros compreendem informações fornecidas fora das demonstrações contábeis que auxiliam na interpretação do conjunto completo de demonstrações contábeis ou melhoram a capacidade do usuário de tomar decisões econômicas eficientes.

P2 Os Pronunciamentos, Interpretações e Orientações definem as exigências de reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação relacionados a transações e outros eventos e condições que são importantes em demonstrações contábeis para fins gerais. Elas também podem definir as exigências para transações, eventos e condições que surgem principalmente em segmentos específicos. São baseadas no Pronunciamento Conceitual Básico – Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, que aborda os conceitos subjacentes à informação apresentada em demonstrações contábeis para fins gerais.

P3 O objetivo do Pronunciamento Conceitual Básico é facilitar a formulação consistente e lógica dos CPCs. Ele também fornece uma base para o uso de julgamento na solução de problemas de contabilidade.

Demonstrações contábeis para fins gerais

P4 Os Pronunciamentos, Interpretações e Orientações são projetados para serem aplicados às demonstrações contábeis para fins gerais e outros relatórios financeiros de todas as empresas com fins lucrativos. As demonstrações contábeis para fins gerais são dirigidas às necessidades comuns de vasta gama de usuários externos à entidade, por exemplo, sócios, acionistas, credores, empregados e o público em geral. O objetivo das demonstrações