Cartel

O que é o Cartel?

Cartel é uma organização de comercialização em conjunto criado por empresas do mesmo ramo, que fixam o preço de venda e as cotas de produção, que assim deixam de concorrer entre si.

As empresas que formam o Cartel, mantém sua independência e individualidade, mas devem respeitar as regras estabelecidas, tais como: divisão do mercado e a manutenção do preço combinado.

Cartel é uma forma de oligopólio em que empresas legalmente independentes, geralmente atuantes do mesmo setor, promovem acordos entre si para promover o domínio de determinada oferta de produtos e/ou serviços. Uma forma muito conhecida de cartel é a combinação de preços feita entre as empresas praticantes, onde o preço é manipulado minimizando as chances da concorrência.

Quais são as principais características?

As principais características de um Cartel são: o controle do nível de produção e condições de venda; fixação e controle de preços; controle das fontes de matéria-prima; fixação da margem de lucro e a divisão do mercado.

O setor onde esse tipo de prática é mais visto é o de combustíveis. O preço do combustível é aumentado em todos os postos com diferenças mínimas de preço e assim o consumidor não tem chances de ir a um posto com preço mais baixo.

Esse tipo de pratica é ilegal e é prevista multa para os praticantes.

A empresa que for condenada pela pratica do Cartel poderá pagar multa de 1 a 30% de seu faturamento bruto no ano anterior ao início do processo administrativo que apurou a prática. Por sua vez, os administradores da empresa direta ou indiretamente envolvidos com o ilícito podem ser condenados a pagar uma multa entre 10 a 50% daquela aplicada à empresa.

Formação de cartéis

 Busca de lucros maiores

Competição: cada firma decide pensando apenas em si mesma, desconsiderando o impacto de suas escolhas sob as demais (externalidades).

Conluio/Cartel: as decisões são tomadas levando em conta os interesses do grupo de firmas (internalização das externalidades)

Porque cartel é crime?

Sua proibição consiste no efeito de prejudicar a participação de outras empresas, concorrentes, que oferecem produtos ou serviços semelhantes, mas que não constituem a formação de um cartel.

Exemplo de cartel

Por exemplo, 10 postos de gasolina de Santa Barbara D’oeste.

A competição seria:

• Tendência à guerra de preços permanente;

• Aproximação dos preços aos custos e quantidades vendidas maiores;

• Lucros “Normais”;

• Dispersão de Preços e Margens de Lucro;

Conluio/Cartel:

Preços Coordenados. Diferenciais preços praticados na cidade e nas localidades vizinhas