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CASOS CONCRETOS DIREITO CONSTITUCIONAL
CASOS CONCRETOS DIREITO CONSTITUCIONAL I – AV2 Favor responder em vermelho, todas as questões. AULA 9 Caso – Mulher grávida, que trabalha sob a regime
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Caso Concreto Direito Penal Cinco
Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com
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Caso Concreto - Direito
Exercício de aprendizagem/Avaliação 1) As normas morais e jurídicas são instrumentos de controle social? Fundamente sua resposta. 2) Diferencie Moral de Direito a partir de
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Caso Concreto - Direito Civil I
Caso Concreto 15 Tema: Abuso do direito. "Direito civil. Indenização por danos morais. Publicação em jornal. Reprodução de cognome relatado em boletim de ocorrências. Liberdade de imprensa. Violação do direito ao segredo da vida privada. Abuso de direito. A simples reprodução, por empresa jornalística, de informações constantes na denúncia feita pelo Ministério Público ou no boletim policial de ocorrência consiste em exercício do direito de informar. Na espécie, contudo, a empresa jornalística, ao reproduzir na manchete do jornal o cognome – "apelido" – do autor, com manifesto proveito econômico, feriu o direito dele ao segredo da vida privada, e atuou com abuso de direito, motivo pelo qual deve reparar os conseqüentes danos morais. Recurso especial provido." (RESP. 2090- 04 – STJ) a)Explicite, utilizando-se do acórdão acima citado, a natureza jurídica do abuso de direito e suas conseqüências jurídicas, citando os dispositivos do Código Civil aplicáveis. b) Explique, com suas palavras, porque
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Caso Concreto Direito
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto
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Caso Concreto 5 Constitucional
Plano de Aula 5: TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS DIREITO CONSTITUCIONAL I Título TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS
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CASOS CONCRETOS - DIREITO CONSTITUCIONAL I
Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de
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Caso Concreto Direito Constitucional
Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a
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Caso Concreto Direito Constitucional 2 Com Jurisprudência Aula 5
Caso concreto 5 Direito Constitucional II 1- R: A Caso concreto A) R: Sim, o militar com mais de dez anos, ficará agregado durante o
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CASOS CONCRETO DIREITO CONSTITUCIONAL
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