Caso Enron

Enron

A Enron foi fundada em 1985, estabelecida em Houston, Texas, com aproximadamente 21 mil empregados, era a 7ª maior empresa dos Estados Unidos e uma das maiores empresas de energia do mundo. Uma das empresas da elite americana, ainda que seus negócios centrais fossem a transmissão e distribuição de energia, gás natural e comunicações, ramificou-se em outros investimentos com crescimento fenomenal. Seu faturamento chegou a atingir 101 bilhões de dólares em 2000 pouco antes da maior concordata da história corporativa nos Estados Unidos. Seu colapso provocou uma série de investigações realizadas pelo Congresso Americano e por órgãos reguladores, descobriram uma dívida de 22 bilhões de dólares.

O começo do colapso da Enron foi quando a empresa apresentou o resultado de seu 3º trimestre em outubro de 2001, revelou um enorme e misterioso buraco em suas contas que derrubou os preços de suas ações. O grupo pediu concordata dois meses depois, em dezembro de 2001.

Se a Enron, que dominava 25% do mercado energético do país, avaliada em 65 bilhões , foi à ruína, qualquer outra poderia seguir pelo mesmo caminho. A sensação de fragilidade e de desconfiança se espalhou pelo país e por todos os cantos afetados pela maior economia do mundo.

Os executivos da Enron valeram-se da desregulamentação do setor de energia , pouca fiscalização federal e proximidade duvidosa com a Casa Branca,(a Enron foi a maior doadora na eleição de G.W.Bush), atuava como uma espécie de grande corretor, comprando, vendendo e fazendo apostas financeiras muito maiores do que os negócios diretamente realizados pela companhia.Os magos da finança se lançaram nesse caminho que apresentava a vantagem de ser menos trabalhoso e mais lucrativo.

Um dos principais mecanismos de geração fraudulenta de recursos fictícios da Enron era abrir uma empresa qualquer num paraíso fiscal e esta empresa reconhece por documento uma dívida de por exemplo 100 milhões de dólares, Esta dívida entra na contabilidade como “ativo”, e melhora a imagem financeira da empresa. Os balanços publicados ficam mais positivos, o que eleva a confiança dos compradores de ações. As ações sobem, o que valoriza a empresa, que passa a valer os 100 milhões suplementares que dizia ter. No momento da falência, a Enron tinha 1.600 empresas fictícias em sua contabilidade.

Por fora, a Enron era vista como uma empresa que não conhecia a palavra prejuízo, os valores que jamais entraram em seus cofres e os números negativos iam para as contas de tais empresas fictícias.

Os maiores bancos americanos, entre eles City Group, J.P.Morgan e Merrill Linch se envolveram em operação que alimentaram o ilusionismo em torno da saúde financeira da Enron.

As operações de comércio da companhia se baseavam na maior parte das vezes em transações financeiras extremamente complexas, uma duvidosa teoria contábil registrava de antemãos os seus lucros potenciais futuros, algumas se referindo a negócios que deveriam ocorrer vários anos depois, com método subjetivo e completamente aberto a manipulação não eram consolidadas no balanço final.

A auditoria responsável pelos balanços da companhia há quase 10 anos era a Arthur Andersen,que foi à falência junto com a Enron deixando milhares de desempregados. Além desse papel, a empresa também prestava consultoria à Enron, sendo que a concomitância dessas duas atividades pela mesma empresa são práticas totalmente incompatíveis. No Brasil essas atividades são disciplinadas pela instrução normativa nº 308 da CVM, de 1999.

Em um ramo como a auditoria, a confiabilidade e transparência são atributos essenciais no desempenho de suas atividades, Arthur Andersen ajudou a esconder e encobrir as malandragens dos executivos que se enriqueceram indevidamente e inescrupulosamente e para seu próprio benefício também,já que eram pagos de acordo com os lucros da empresa como prestadora de consultoria e sustentou a ilusão do sucesso da Enron.

Todos os analistas de Wall Street, todas as agências de análises de risco e a fiscalização federal americana também falharam por não terem sido rigorosos em suas atividades.

O colapso da Enron provocou uma forte crise econômica, perda da confiabilidade no mercado de capitais, o desemprego de 21 mil empregados e ainda viram suas ações virarem pó no fundo de pensão da companhia e milhares de investidores perderam somas incontáveis .

Ao final, pela manipulação dos balanços, comprovação de relatórios contábeis fraudulentos, resultou em ações judiciais e na prisão de responsáveis.

Visando a regulamentação do mercado de capitais e um aperfeiçoamento dos sistemas financeiros e contábeis nas empresas, presidente George W. Bush assinou o ato Sarbanes-Oxley ou SOX,em 2002, que responsabiliza diretamente o administrador pelos balanços da empresa.

No Brasil, as fraudes contábeis são fiscalizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Banco Central (Bacen).

Banco Pan Americano

A fraude bilionária do Banco Pan Americano, do Grupo Silvio Santos, foi o resultado de um acúmulo de irregularidades contábeis desde meados de 2006 até 2010.

Após a entrada do Banco Pan Americano na Bolsa de Valores em 2007, houve a negociação para venda de 49% do capital à Caixa Econômica Federal, o processo de aquisição foi acompanhado pelo banco Fator e por uma empresa de auditoria global, a KPMG, que afirmam não terem encontrado graves irregularidades.

O problema foi percebido durante a análise realizada pelo Banco Central em 2010, das operações vendidas pela instituição a grandes bancos de varejo. De acordo com Banco Central, o Pan Americano mantinha em seu balanço, como ativos, carteiras de créditos já vendidos a outros bancos, além de duplicar registros de venda de carteiras, conseguindo com isso manter em balanço, ativos e créditos fictícios para inflar seus resultados. Era um esquema grosseiro mas, ninguém viu ou não quis ver.

O esquema fraudulento foi praticado pela alta administração, não para desviar recursos, e sim para mostrar resultados agressivos de rentabilidade em bases trimestrais, o que gerava maiores bônus e premiações aos executivos, que tinha como papel fundamental manter o controle operante e eficaz, tornando a fraude mais difícil de ser descoberta. O bônus incentiva esse tipo de atitude.

O foco principal do banco eram os financiamentos de carros, motos, computadores e empréstimos consignados (com débito em folha), com forte atuação junto às classes C e D.

Em 2011 diante do rombo de R$ 4,3 bilhões, o Grupo Silvio Santos acertou a venda de 37,64%