Civil

Trata-se de consulta sobre a oferta de compra e venda de bem imóvel realizado por uma pessoa física mas que reservou-se a faculdade de designar em momento posterior, uma pessoa que poderia assumir sua posição contratual. Ocorre que não se tratava de uma pessoa física, e sim, de uma pessoa jurídica, a maior construtora de imóveis do Brasil e que esta assumiria todas as obrigações outrora por ele incumbidas. Quando do recebimento da notificação,Mévio ficou indignado, pois se sentiu lesado, vez que imaginou ter negociado com uma pessoa física e não com uma grande construtora, o que imaginou que poderia valoriz ainda mais o seu terreno. Desejando o desfazimento do negócio jurídico firmado, Mévio procura um advogadopara saber desta possibilidade.

Estudada a matéria, passo a opinar.Mévio possui um terreno de 2.000 m² no Bairro do Limão, a 4 quadras da

Marginal Tietê. Tício o procura e lhe faz uma oferta para compra do imóvel pelo valor de R$

1.000,00 (um mil reais) o metro quadrado, o que equivale a 2 milhões de reais. Com o preço

acordado entre as partes, fixou-se o dia 20 de agosto para conclusão da venda e compra que

se daria através do pagamento. Além disso, Tício reservou-se a faculdade de designar em

momento posterior, uma pessoa que poderia assumir sua posição contratual. A 10 dias da

conclusão do contrato, Tício notifica Mévio informando que o responsável pelo pagamento

seria a maior construtora de imóveis do Brasil, CYRCURELLA Construtora, e que esta assumiria

todas as obrigações outrora por ele incumbidas. Quando do recebimento da notificação,

Mévio ficou indignado, pois se sentiu lesado, vez que imaginou ter negociado com uma pessoa

física e não com uma grande construtora, o que imaginou que poderia valoriz ainda mais o seu

terreno. Desejando o desfazimento do negócio jurídico firmado, Mévio procura um advogado

para saber desta possibilidade.

Como advogado de Mévio, elabore um parecer, esclarecendo a questão envolvendo a

venda do terreno.