Civil

Questão 01. Mévio possui um terreno de 2.000 m² no Bairro do Limão, a 4 quadras da

Marginal Tietê. Tício o procura e lhe faz uma oferta para compra do imóvel pelo valor de R$

1.000,00 (um mil reais) o metro quadrado, o que equivale a 2 milhões de reais. Com o preço

acordado entre as partes, fixou-se o dia 20 de agosto para conclusão da venda e compra que

se daria através do pagamento. Além disso, Tício reservou-se a faculdade de designar em

momento posterior, uma pessoa que poderia assumir sua posição contratual. A 10 dias da

conclusão do contrato, Tício notifica Mévio informando que o responsável pelo pagamento

seria a maior construtora de imóveis do Brasil, CYRCURELLA Construtora, e que esta assumiria

todas as obrigações outrora por ele incumbidas. Quando do recebimento da notificação,

Mévio ficou indignado, pois se sentiu lesado, vez que imaginou ter negociado com uma pessoa

física e não com uma grande construtora, o que imaginou que poderia valoriz ainda mais o seu

terreno. Desejando o desfazimento do negócio jurídico firmado, Mévio procura um advogado

para saber desta possibilidade.

Como advogado de Mévio, elabore um parecer, esclarecendo a questão envolvendo a

venda do terreno.

Questão 02. Antonio e Márcia foram casados por 10 anos, e durante toda a constância do

casamento, dedicaram-se à coleção de peças de antiquário, hobby comum a ambos. Tamanho

era o impulso por adquirir tais artigos que, embora tenham montado um salão no sótão da

casa onde moravam para guardar todos os itens, não sabiam exatamente tudo o que

possuíam. XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO

2ª FASE - CIVIL

DAMASIO EDUCACIONAL

XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Quando decidiram se divorciar, Márcia permaneceu no imóvel, e Antonio mudou-se para um

hotel. Entretanto, no auge de uma discussão, Márcia, negando-se a entabular um acordo para

a divisão dos objetos que adquiriram durante os 10 anos de união, ameaçou destruí-los.

Diante desta situação hipotética, indique qual a medida judicial a ser adotada por

Antonio para evitar a destruição das peças de antiquário, pormenorizando os pedidos a serem

deduzidos.

Questão 03. Em determinado estacionamento de veículos está uma placa com os seguintes

dizeres: "Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ocasionados a veículos,