Civil 5

Exercícios Plano de aula 6

Caso Concreto 1

Carlos e Camila após passarem por todo o processo de habilitação e de posse do certificado de habilitação dirigem-se ao oficial do registro para: 1) agendar a data da cerimônia que pretendem realizar no dia 15 de maio; 2) para marcar o horário, que desejam (19h); 3) para definir o local da celebração que pretendem seja realizada em um clube da região. A autoridade competente concorda com o dia, local e horário indicado pelos nubentes.

No dia, horário e local indicados, os nubentes, as testemunhas e a autoridade celebrante comparecem (pessoalmente). Iniciada a cerimônia, o oficial do registro ouve os nubentes que expressamente declaram sua vontade de realizar o casamento por livre e espontânea vontade. Após a manifestação dos nubentes, inesperadamente a autoridade celebrante sofre um enfarto fulminante que lhe retira a vida imediatamente. Pergunta-se:

1) O casamento de Carlos e Camila pode ser considerado realizado? Explique sua resposta.

Não. Faltou a declaração de vontade do juiz de paz. Art 1514 e 1535 do CC

2) Considerando que o casamento não foi realizado, poderia ser ele retomado imediatamente por outro oficial que se fizesse presente? Fundamente sua resposta.

Sim, Não há vedação expressa, sendo o oficial uma autoridade competente para realizar tal ato.

3) Considerando que o casamento não foi realizado, teriam os nubentes que dar início a um novo procedimento de habilitação? Fundamente sua resposta.

Não. Se ainda estiver no prazo de 90 dias, tendo em vista o prazo determanado na forma do art. 1532 do CC.

Caso Concreto 2

Josefina é casada com Murilo há cinco anos, não possuem filhos e são considerados por todos os amigos como um casal que vive em perfeita harmonia e que se tratam mutuamente de forma extremamente respeitosa. Josefina, acreditando que pode ajudar com as despesas do lar, descobre um ‘site’ pelo qual pode oferecer ‘sexo virtual’ atividade pela qual irá receber a respectiva remuneração. Então, todo dia, após a saída de seu marido, Josefina toma seu lugar à frente do computador da família e dá início a sua jornada de trabalho (que não é conhecida de seu marido). Pergunta-se:

Josefina está a descumprir algum dos deveres do casamento? Qual(is)?

Sim, Lealdade e consideração em conceito amplo. Art 1566,V do CC.

A quebra destes deveres ocorre de que forma?

Com a pratica do ato sem o conhecimento do outro, mostrando assim a falta de lealdade e respeito

Murilo, descobrindo as novas atividades da esposa, poderia pedir a dissolução do casamento com base na quebra destes deveres? Justifique a sua resposta.

Sim. Quando um dos cônjuges passa a exercer uma atividade desconhecida do outro, que pode causar danos morais. Murílio pode entrar com uma ação de separação litigiosa na forma do art. 1572 Caput e 1573,I do CC.

Questão objetiva

Sobre os deveres