Civil I

Caso Concreto 01:

Primeira questão:

Acredito que não, porque de acordo com o principio da sociabilidade do Direito Civil o social sempre deve predominar sobre o individual e no caso concreto em questão, o desejo de Augusto de ter uma sala reservada é individual, somente dele, atendendo aos seus desejos e não ao desejo de todos.

Segunda questão:

A constitucionalização do Direito Civil diz respeito a um novo movimento de aplicação da principiologia constitucional na interpretação dos institutos de Direito Civil. Dessa maneira, seus institutos passam a serem instrumentos de proteção e promoção da dignidade humana.

Caso Concreto 02:

Primeira questão:

Decorre do principio da sociabilidade que defende a prevalência dos valores coletivos sobre os valores individuais.

Segunda questão:

Cláusulas Gerais são formulações genéricas e abertas da lei dirigidas ao magistrado, que lhe conferem liberdade e também orientação nas decisões a tomar de acordo com o direito que deve ser aplicado em cada situação.

Terceira questão:

Pode sim, pois se trata do mais completo dos direitos subjetivos existentes e centro das coisas, devendo ser analisado à luz da função social na codificação privada e da constituição de 1988.

Quarta questão:

Sim, baseado no princípio da sociabilidade e visando atender e favorecer o interesse da população, o qual prevalece sobre o interesse individual.

Questão objetiva:

Alternativa B.