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Civil V

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Por:   •  22/8/2013  •  Tese  •  221 Palavras (1 Páginas)  •  179 Visualizações

CIVIL V

caso concreto 1 aula -01

casamento,união estavel e familia monoparental,casamentioé ato solene pelo qual duas pessoas sexo diferente de unem sob promessa reciproca de fidelidade no amor e da mais estreita comunhão de vida ,união estavel é união de um homem e uma mulher livre de vontade de ambas as partes de carater notorio e estavel pretendendo constituir uma familia com consequencia natureza juridica de celula.comunidade monoparental é a comunidade formada por qualque rdos pais e seus descedentes

caso concreto 02

não a concepção ligada a moderna de familia não esta ligada a fatores consanguineos ou celebração formais como o casamento por efetividade e estabilidade a concepções referente ao genero.

extensiva devendo-se portanto proteger tambem as demais especies de entidades familiar ADI 3300MC-DF

objetiva letra B

AULA 6

CASO 1

a) Não, pois é necessário que o celebrante profira as palavras sacramentais e declare os nubentes casados artigo 1535 do CC.

b) De acordo com o artigo 1538 do CC caso a celebração não se realize um dos nubentes de causa de suspensão não poderá se retratar no mesmo dia.

c) Após extraído o certificado de habilitação este tem validade por noventa dias, não sendo necessário uma nova habilitação. Artigo 1532 CC.

CASO 2

Josefina descumpriu o dever respeito e consideração, podendo sim Murilo solicitar a separação se a convivência torna –se impossível.

Artigo 1566, V c/c 1567 p.u do CC.

Objetiva

R= A

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