Conceito Jurisprudência

Conceito Jurisprudência

Para Marcel Nast, Professor da Universidade de Estrasburgo “a Jurisprudência possui, na atualidade, três funções muito nítidas, que se desenvolveram lentamente: uma função um tanto automática de aplicar a lei; uma função de adaptação, consistente em pôr a lei em harmonia com as ideias contemporâneas e as necessidades modernas; e uma função criadora, destinada a preencher as lacunas da lei”. Nos tempos modernos o conceito termina por se afigurar como a causa mais geral da formação dos costumes jurídicos.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Jurisprud%C3%AAncia

Nos dias de hoje se dá um duplo conceito sobre jurisprudência: primeiro; no sentido material, jurisprudência é o conjunto de sentenças do Tribunal Supremo pelas quais se revela o modo uniforme de aplicar o Direito. Segundo; no sentido forma, jurisprudência é o critério constante e uniforme de aplicar o direito mostrado nas sentencias do Tribunal Supremo

Consulta: Conceito de Jurisprudência, definição e o que é http://queconceito.com.br/jurisprudencia#ixzz2Q5eO1AsD

Do conceito latim iuris prudentĭa, entende-se por jurisprudência o conjunto das sentenças e dos acórdãos dos tribunais e a doutrina que contêm. Este termo também pode ser usado para fazer referência ao critério sobre um problema jurídico que tenha sido estabelecido por sentenças anteriores e à ciência do direito em geral.

Leia mais: Conceito de jurisprudência - O que é, Definição e Significado http://conceito.de/jurisprudencia#ixzz2Q5ej94C5