Concorrência Global

A concorrência global é defendida por economistas de todo o mundo uma reportagem que saiu na Folha de São Paulo,retrata a defesa feita por economistas e mostra a importância da concorrência global,para o desenvolvimento das empresas.

Defesa da concorrência global

GESNER OLIVEIRA

A união Européia propõe um acordo mundial sobre defesa da concorrência e a criação de um Comitê de Defesa da Concorrência no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). A idéia foi detalhada em seminário nesta semana, em Santiago do Chile, dedicado aos novos temas da OMC, que incluem, além do antitruste, investimentos, meio ambiente e facilitação do comércio.

A proposta da União Européia é simples. Diante de cartéis e mega fusões internacionais, seria necessário um acordo internacional sobre a matéria incluindo três pontos.

Em primeiro lugar, os membros da OMC assumiriam o compromisso de editar leis de defesa da concorrência. Estas últimas deveriam seguir princípios consagrados da OMC, como os de transparência e não-discriminação. Por sua vez, as agências antitruste deveriam ser dotadas de recursos suficientes e respeitar o devido processo legal, especialmente o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Em segundo lugar, seriam desenvolvidas diferentes modalidades de cooperação, de forma a permitir um tratamento global de assuntos que transcendem as fronteiras nacionais. Assim, por exemplo, quando a Móbil e a Esso, a Mercedes e a Chrysler ou a Philips e a LG decidem se fundir, respondem a estratégias globais, independentemente dos efeitos que venham a provocar nos diversos mercados nacionais. Na mesma direção, cartéis mundiais como os que recentemente as autoridades dos EUA combateram na área de vitaminas poderiam ser objeto de combate coordenado pelas autoridades de diferentes países.

Em terceiro lugar, o acordo deveria assegurar recursos de assistência técnica para países menos desenvolvidos que não dispõem de tradição e experiência na regulação dos mercados. Os dados apresentados pelo representante da União Européia ilustram a rápida disseminação desse tipo de controle nas diversas regiões do mundo. Há leis de defesa da concorrência em vigor em cerca de 80 países e em fase de elaboração em outras 20 jurisdições, representando um percentual de 86% do comércio mundial, sendo que 60% das peças legais foram aprovadas nos últimos dez anos.

Além da necessária coordenação entre agências de diversos países, a razão de fundo de um acordo multilateral em defesa da concorrência reside em um argumento de economia política. Prevalece em cada país uma tendência ao sub investimento institucional. Isso decorre, em parte, do conhecido problema econômico de "free rider" (ou problema da carona). Trata-se de situação na qual o agente econômico não está disposto a arcar com os custos de suprimento de um bem público como a concorrência na expectativa de que outros irão fazê-lo. Mais grave ainda: é freqüente o comportamento oportunista de apregoar a concorrência para os outros, enquanto cada segmento individual encontra com facilidade argumentos para defender sua própria reserva de mercado.

Em contraste com a defesa comercial, para a qual há grupos organizados específicos que se beneficiam diretamente das medidas de proteção, a defesa da concorrência