Constitucional II

Caso Concreto 1

Trabalho entregue: 08/08/2013 21:50

Observações: AULA 01

1- LETRA B

2- LETERA c

CASO CONCRETO 2

QUANDO ERA ANUNCIADO A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO (TÉRMINO DA VOTAÇÃO)

Caso Concreto 2

Trabalho entregue: 28/08/2013 19:57

Observações: Opção correta

letra C

Opção correta

letra D

Caso concreto 1

competencia a união para a legislar acerca da atividade de transporte (CF88-art.177 IV,§ 1º cc art. 22 VIII e XI) enquanto que ortogou poder aos estados membros para legislarem sobre os serviços locais de gás canalizado (CF/88 art.25§2º).

Caso Concreto 3

Trabalho entregue: 28/08/2013 20:01

Observações: Opção correta

letra A

Opção correta

letra B

caso concreto A intervenção federal fora alterado ao ser previsto o provimento do STF,e não mais do STJ,como requesito para a decretação de intervenção em duas hipoteses.

1-violação a príncipios sensiveis (art.34 VII)

2- no caso de recusa a execução de lei federal art.36.A decretação da intervenção dependerá III VF/88.

Caso Concreto 4

Trabalho entregue: 28/08/2013 20:05

Observações: Opção correta

letra B

Opção correta

Letra B

caso concreto

Foi assim acrescido do art.50 cf/88§ 8º.Pelo imunidades de deputados ou senadores subsistirão durante o estado de sítio so podendo ser suspensas mediante o voto de dois terços dos membros da casa respectiva nos casos de atos praticados fora do recinto do congresso nacional.