Constituição De Empresa Metalúrgica

Faculdade Anchieta

Constituição de Empresa Metalúrgica

SÃO BERNARDO DO CAMPO

2011

Constituição de Empresa Metalúrgica

Projeto Integrador, apresentado a Faculdade Anchieta como requisito parcial para avaliação de desempenho e aprovação para o terceiro semestre do curso de Ciências Contábeis.

Professor Tutor:

SÃO BERNARDO DO CAMPO

2011

Sumário

Introdução 4

Capítulo 1: Constituição da Empresa – Contrato Social 6

Capítulo 1.2: Constituição da Empresa – Junta Comercial 7

Capítulo 1.3: Constituição da Empresa – CNPJ 8

Capítulo 1.4: Constituição da Empresa – Inscrição Municipal e Alvará 9

Capítulo 1.5: Constituição da Empresa – Inscrição Estadual 10

Capítulo 1.6: Constituição da Empresa – Inscrição no INSS 10

Capítulo 1.7: Constituição da Empresa – Registro em Outros Órgãos 11

Capítulo 1.7.1: Certidão SANED e CETESB 11

Capítulo 1.7.2: Vistoria do Corpo de Bombeiros 12

Capítulo 1.8: Sindicato Patronal 13

Anexos 15

Introdução

Após acompanharem durante um ano as atividades de uma prestadora de serviço especializada na manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado, os irmãos Pablo Armando Luciere e Evo Leonardo Luciere receberam proposta de um de seus clientes para a abertura de uma segunda empresa, desta vez no ramo industrial. Fernando Borda Monte ofereceu o know how e uma injeção de capital para a estruturação desta empresa e, novamente, os sócios buscaram a ajuda de uma assessoria contábil para a abertura e legalização desta nova empresa.

Com foco na área industrial, os sócios definiram como atividade fim da empresa a produção de peças estampadas em aço, sendo esta a principal matéria prima. Mesmo possuindo um leque interessante de potenciais clientes, o market share inicial são os clientes do mercado automobilístico, voltando, desse modo, a produção para itens como coroas de motocicletas, travas de cinto de segurança, travas de porta de automóveis, pastilhas de freios, entre outros.

Dentre os principais clientes de uma atividade como esta, podemos citar nomes como o do grupo Dana, TRW, Denso, Fiat, entre outros. Em relação aos fornecedores de matéria prima, empresas como a Brasmetal Waelzholz S.A. e Rio Negro Com. E Ind. De Aços S.A. são referenciais em qualidade, sugerindo desde o início do processo produtivo a garantia de projetos desenvolvidos com material de primeira linha.

Será possível ao leitor deste trabalho acompanhar os trâmites necessários para a abertura da empresa nos principais órgãos públicos, contendo diversos anexos para elucidá-lo do processo. Já observando os aspectos contábeis, será utilizado no desenvolver deste trabalho um plano de contas deveras enxuto, constituído por seis grupos básicos e obedecendo aos critérios da Confederação Brasileira de Contabilidade (CFC) e suas Normas Técnicas Contábeis (NTC), além de atender a legislação vigente baseada nas leis 6.404/76, 11.638/07 e 11.941/09 (o plano de contas completo poderá ser conferido nos Anexos). O plano de contas é constituído, sinteticamente, de: Grupo 1 – Ativo (onde serão registrados os direitos, deveres e custos da produção em andamento); Grupo 2 – Passivo (grupo onde constarão os registros das obrigações e do Patrimônio Líquido da empresa); Grupo 3 – Custos e Despesas (neste grupo estarão registrados os fatos que custearam diretamente a produção); Grupo 4 – Receitas (onde todas as origens de receitas deverão consta) e Grupo 5 - dedicado a apuração do resultado financeiro da empresa.

Capítulo 1: Constituição da Empresa – Contrato Social

A constituição de uma empresa é um processo que já foi muito mais longo e exaustivo no Brasil. Com a implantação de novas tecnologias e a evolução da informação à distância em tempo real, atualmente é mais fácil abrir seu próprio negócio, havendo muito mais informações e facilidades no atendimento ao publico.

Para a criação de uma sociedade é necessário definir qual será a natureza desta empresa: comercial, industrial, prestadora de serviços, etc. Definida a natureza, deve ser verificado junto à prefeitura da cidade onde a sociedade vai desenvolver suas atividades se o local de sua instalação é propício e se é possível a emissão do alvará sem problemas. Também deve ser realizada uma busca pelo nome empresarial que será usado, para que não haja duas empresas com o mesmo nome empresarial, situação prevista como irregular pela legislação vigente. No decorrer deste processo, é essencial a confecção do Contrato Social, pois é neste documento que são formalizadas as diversas cláusulas que regrarão a sociedade a partir de sua assinatura em diante, além de definir uma série de itens.

No Contrato Social são descritos: os nomes dos sócios, a data de