Contabilidade Basica

XXXX MARGOTTE RA XXXX

CONTABILIDADE BÁSICA

3ª SÉRIE CST EM GESTÃO PÚBLICA

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (ATPS)

CRICIÚMA, MARÇO DE 2014.

Trabalho de Contabilidade Básica ao Curso de CST EM GESTÃO PÚBLICA das Faculdades Anhanguera – Uniderp, Pólo de Criciúma, como requisito para conclusão da matéria.

Professor Me:

Orientador: Prof

CRICIÚMA, MARÇO DE 2014.

SUMÁRIO

Introdução 04

Etapa I – 05

Etapa II - 07

Etapa III – 12

Conclusão 14

Bibliografia 15

INTRODUÇÃO

A nossa ATPS (Atividades Práticas Supervisionadas) é composta por Quatro Etapas:

Na Etapa I, será abordado....

A Etapa II

Já Etapa III, o foco será.

E na Etapa IV jjjj

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Etapa 1 – Conceitos Básicos

1. O que é contabilidade?

A Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, controle e registro dos atos e fatos de uma administração econômica, servindo como ferramenta para o gerenciamento da evolução do patrimônio de uma entidade e, principalmente, para a prestação de contas entre os sócios e demais usuários, entre os quais se destacam as autoridades responsáveis pela a arrecadação dos tributos de uma nação ou região.

Contabilidade é um procedimento de registro organizado de todas as transações efetuadas por uma organização empresarial, seja qual for seu ramo de atuação, é uma ferramenta indispensável para a gestão dos negócios, pois esta gestão, trata-se de uma tarefa complexa e sempre envolve a movimentação de recursos financeiros, assim necessita de uma adequada estrutura de informações confiáveis, sendo a contabilidade, a principal delas

2. Quais os objetivos da contabilidade?

O objetivo da contabilidade é fornecer aos usuários, independentemente de sua natureza, um conjunto básico de informações que, presumivelmente, deveria atender igualmente bem a todos os tipos de usuários, ou a contabilidade deveria ser capaz e responsável pela a apresentação de cadastros de informações totalmente diferenciados, para cada tipo de usuário.

A Contabilidade tem o patrimônio das empresas como seu objeto de estudo e o seu objetivo é revelar como se encontra e quais os fatores que proporcionaram mutações ao mesmo, fornecendo assim, informações úteis à tomada de decisões.

No Brasil são destinadas principalmente ao Fisco, não havendo muita transparência nos demonstrativos contábeis.

O dever de demonstrar a situação do patrimônio e o resultado do exercício de forma clara e precisa, e rigorosamente de acordo com os conceitos, princípios e normas básicas é da contabilidade. O resultado apurado deve ser economicamente exato.

3. Quem são os usuários da Contabilidade?

Os usuários da Contabilidade são dois:

• Interno;

• Externo

Os usuários Internos são:

a) os administradores da empresa, que a utilizam para tomar decisões vitais para o sucesso do negócio;

b) Proprietários, para saber sobre a rentabilidade do seu negocio;

c) Funcionários, para saber se a empresa tem condições de pagar seus salários e outros benefícios.

Os usuários Externos são:

a) Fornecedores, para saber da situação financeira da empresa e consequentemente do risco de vender a prazo;

b) Bancos, análise econômico-financeira para aprovar empréstimos;

c) Governo, tanto para a arrecadação de impostos como obter dados estatísticos, no sentido de melhor redimensionar a economia.

4. Por que a Contabilidade é importante para toda a empresa?

5. 9999

Etapa II – Joint Venture

Joint Venture é, portanto, uma figura jurídica originada da prática, cujo nome não tem equivalente em nossa língua, mas que pode assim ser entendida como contrato de cooperação entre empresas independentes, denominado em outros países de sociedade entre sociedades, filial comum, associação de empresas etc.

A característica essencial do contrato de Joint Venture é a realização de um projeto comum, empreendimento cuja duração pode ser curta ou longa, porém com prazo determinado. É a celebração de um contrato entre duas ou mais empresas, que se associam, criando ou não uma nova empresa para realiza ruma atividade econômica produtiva ou de serviços, com fins lucrativos.

Uma Joint Venture pode ser criada para desenvolver uma série de atividades, tais como, projetos industriais, execução de obras, pesquisas e desenvolvimentos, atividades financeiras, prestação de serviços, etc.

Cada parte que compõe os pólos dessas associações deve trazer aquilo que possui de melhor, além disso, a transparência é essencial, pois a Joint Venture é a confiança entre as partes.

Na Joint Venture, o sistema não é o mesmo. A diferença fundamental e que não há que se falar em presunção na intenção de dividir as perdas, sendo essa, de alguma forma, acessória e explícita. A característica essencial da Joint Venture é a realização de um projeto comum, empreendimento, cuja duração pode ser curta ou longa, porém com prazo determinado.

Noções gerais de Joint Venture

As Joint Ventures analisadas no contexto dos negócios internacionais são instrumentos fundamentais para a realização desses. Sua importância é indiscutível em face da grande utilização como estratégia para alcançar mercados externos, transferência de tecnologia, aporte de capital, e uso de franquias.

Joint Venture, no sentido que o termo é entendido no mundo negocial moderno, um contrato de colaboração, é, em grande parte, um desenvolvimento presente desde o período pós Segunda Guerra Mundial. Em razão da sua flexibilidade e facilidade de constituição, a definição de Joint Venture continua em permanente evolução, pois constitui na única forma de possibilitar que países em desenvolvimento adquiram tecnologia, repartindo com os investidores os lucros das operações.

Alguns autores analisam a Joint Venture na Europa, onde implica exteriorizar o esforço comercial de duas ou mais partes. O termo Joint Venture seria assim usado para indicar a forma de cooperação entre dois ou mais partícipes, da qual o primitivo efeito seria a criação de meios para facilitar a união de interesses ou a troca de seus recursos.

A Joint Venture constituída em países onde a economia é bastante avançada é um instrumento de concentração aberta aos investidores. Por outro lado, em países em via de desenvolvimento, as Joint Ventures constituem instrumentos de cooperação industrial para realizar finalidades econômicas de crescente importância e também uma forma de regulamentação dos investidores estrangeiros com escopo de favorecer a participação local na sua gestão e, assim, garantir constante presença no plano no desenvolvimento nacional.

No contexto internacional, as Joint Ventures podem ser caracterizadas:

a) Caráter ah hoc, é o elemento essencial as Joint Ventures americanas, onde é entendido como tendo o contrato objetivo e duração limitada. Porém nem sempre se aplica como característica das Joint Venture internacionais.

b) Comunidade de interesses, é uma combinação de contribuições de esforço comum dos co-ventures, podendo ser de bens, direitos, dinheiro, etc.

c) Existência dos lucros, submissão às perdas, é um elemento característicos da internacionalização do contrato de Joint Venture, busca ou não de lucros.

d) Faculdade para representar e obrigar os demais co-ventures, tem o poder para obrigar os demais sócios perante terceiros.

e) Busca de um objetivo comum, característica essencial das Joint Venture, é um acordo de cooperação.

f) Controle conjunto decorre da própria busca do objetivo comum, tendo ou não a faculdade de administrar a operação e obrigar os demais partícipes.

g) Dever de não concorrência, ou lealdade, tem-se entre si o mais estrito dever de lealdade, buscando enfim um objetivo comum, devendo sempre atuar nos limites determinados em contrato no sentido da existência de uma comunidade de interesses.

h) Individualidade das empresas participantes, onde cada empresa participante manterá sua individualidade, pois o contrato de Joint Ventures não deve consistir numa absorção total de seus colaboradores.

i) Representação normalmente feita por aquela empresa de maior aporte de capital.

Tipos de Joint Ventures

Pelas atividades das companhias mineiras e petroleiras, as operações do comércio internacional abandonaram as transações tradicionais de importação e exportação, passando a atuar diretamente em território estrangeiro. Para tanto, essas empresas tiveram de erguer, nesse universo estranho, as estruturas jurídicas suscetíveis de acolher seus investimentos. Se tais estruturas pudessem ser puramente contratuais, então assim o seria. Caso contrário, haveria a construção de sociedades-empresa para realizar a atividade, ou atividades, desejadas.

Os tipos de Joint Ventures variam conforme a nacionalidade dos participantes co-ventures. Existem as Joint Ventures nacionais e internacionais. Nas nacionais, tomam parte duas ou mais empresas da mesma nacionalidade, e nas internacionais fazem parte duas ou mais empresas de nacionalidades diversas.

Nessa a empresa estrangeira se associa com a do País onde pretende ver executado o projeto ou operação especifica. Quanto à participação financeira dos co-ventures, as Joint Ventures podem ser:

a) Equidt Joint Venture, onde implica associação de capitais;

b) Non Equidt Joint Venture, aquela em que não há contribuição de capitais;

c) Corporate Joint Venture, associação de interesses que dá nascimento a uma pessoa jurídica sociedade – empresa;

d) Non Corporate Joint Venture, associação de interesses que não da nascimento a uma pessoa jurídica (transferência de tecnologia). Existem ainda as Joint Ventures transitórias e as permanentes, quer sejam societárias (corporate),quer não(contratuais ou não corporate), entre as transitórias destacam-se a sociedade em conta de participação e o consórcio entre as permanentes, destaca-se a filial comum internacional, (constituída em forma de sociedade anônima justamente por ser uma sociedade eminentemente de capital).

A filial comum e uma sociedade formada por outras sociedades, com o fim de coordenar determinada ação comum essa coordenação se revela através do seu exercício, em caráter , via de regra permanente .importante dizer que essas sociedades dividem-se em filiais comuns inter-grupo e intra-grupo, segundo façam parte delas sociedades independentes ou sociedades integrantes do mesmo grupo empresarial.

Vantagens dos Contratos de Joint Ventures

O Brasil, um dos mercados mais promissores do mundo, oferece muitas oportunidades para os investidores estrangeiros. É o maior país da America Latina, faz fronteira com diversos países do continente, onde apresenta grande taxa de crescimento interno, e possui diversos recursos minerais, agropecuária, entre outros segmentos primários.

Essa alternativa de acesso a outros mercados em expansão comercial transfronteira são considerados lícitos e resultantes da prática de mercado e do saudável esforço de formação de riquezas e da mobilidade dos fatores de produção. As empresas gozam dos seus direitos de opção e liberdade de estabelecimento e realização de negócio.

A internacionalização das empresas desencadeada, no campo do direito diferentes aspectos e novas figuras, tais como: a proteção do produto (marca ,nome,transferência de tecnologia), o transporte das mercadorias (frete ,seguro,embalagens) o objeto da relação comercial(compra ,venda,locação de equipamentos )etc.

Partindo da teoria econômica ou análise jurídica do comercio internacional, percebe-se que uma empresa hoje atua em dois mercados , o nacional e o internacional , cada um com suas próprias regras e normas e que comandam o fluxo de bens e serviços.os produtos não circulam somente em mercados e economias diferentes , mas também através de sistemas jurídicos distintos. Com o comércio internacional que é o fruto da divisão do trabalho entre as nações, uns países exportam aquilo que produzem com menor custo em troca do que outros. Estão em condições de prover por valores mais baixos. Esse circuito internacional estabelece um sistema de vasos comunicantes entre as disposições legais e técnicas de cada mercado com aquelas do comercio mundial facilitando o intercambio empresarial, e, sobretudo o acesso as tecnologias mais avançadas.

Riscos dos contratos Joint Ventures

O contrato Joint Venture, acontece em todos os tipos de associação que envolvam investimentos de capitais, dinheiro, máquinas, tecnologia, principalmente pessoas ,se não forem bem conduzidos poderá trazer problemas.dependendo da gravidade a Joint Venture pode facilmente acabar . Uma das questões poderá ser a razão da instabilidade das relações de eventuais disposições contratuais mal redigidas. Convém então analisar de antemão situações que podem ocorrer no momento de assinar tais como:

Algumas intenções de formação da Joint Venture não passam da parte de negociação diante da amplitude do negócio não é recomendável que formalize um contrato logo de imediato, faz-se necessário muita prudência .

O controle gera bastante discórdia, mesmo sendo a do co-venture estrangeiro, majoritária o gerenciamento da operação e feito por indicação do representante que por sua vez será o de maior participação de capital.

A tecnologia trazida a entre as empresas societárias e um dos principais quesitos para a formação da Joint Venture, pois oportunamente a tecnologia transferida aos participantes receptadores poderá já estar ultrapassada.

Na formulação do contrato é de suma importância a inclusão de cláusula em que o parceiro se obriga a manter o segredo tecnológico, pois pode a empresa querer firmar este contrato, apenas para sugar a tecnologia utilizada e após distratar a sociedade.

Cada parte deve trazer aquilo que tem de melhor, e ser o mais o mais transparente possível. Deverá ser estabelecido o foro para dirimir conflitos, pois como sempre os parceiros desconhecem as legislações do país hospedeiro., optam pela arbitragem.

O contrato Joint Venture é aquele pelo qual um conjunto de sujeitos de direito, nacionais ou internacionais, realizam aportes das mais variadas espécies que não implicam na perda da identidade e individualidade como pessoa jurídica ou empresa, para realização de um negócio em comum Podendo ser este desde a criação de bens ate prestação de serviços , que se desenvolverá por um lapso de tempo limitado, com a finalidade de obtenção de benefícios econômicos financeiros, ou simplesmente valorização patrimonial.

Etapa III - Tópicos Explicativos

Tópicos a serem explicados Explicação e Exemplo

Custo de oportunidade do capital próprio - Quanto à empresa sacrificou em termos de remuneração por ter aplicado seus recursos numa alternativa ao invés de outra.

- todos os fatores produtivos utilizados para a exploração de determinado empreendimento precisam ser remunerados

Ex: um empresário autônomo, ao abrir seu escritório utiliza um imóvel próprio, onde não haverá pagamento de aluguel. O custo total deve incluir o custo de oportunidade que seria o valor de aluguel.

Juros sobre o capital próprio

- fonte de capitação de capital para a organização.

Ex: um equipamento totalmente informatizado de máquinas para a expansão da fábrica, pode ser adquirido a vista por $ 3.000.000, com a utilização de parte do capital próprio da empresa.

Legislação aplicável e base de cálculo

- Lei nº 9.249/95

- Lei nº 9.430/96

- a base de cálculo dos juros sobre o capital próprio é o Patrimônio Líquido.

- Divisão do PL: capital social, reserva de capital, reserva de avaliação, reserva de lucros e lucros ou prejuízos acumulados.

- Não deve compor a base de cálculo a reversa de avaliações, (somente quando forem adicionadas na determinação do Lucro Real.) e as parcelas não realizadas.

Procedimento para cálculo - Os juros sobre o capital próprio, pagos ou creditados, deverão ser registrados como despesas financeiras.

- não será considerado o valor de reserva de reavaliação de bens ou direitos do contribuinte.

Ex: no exercício findo em 31-12-12 passa a compor a base de cálculo somente a partir do ano-calendário seguinte.

Limites para a dedutibilidade

- 50% do lucro líquido correspondente ao período- base do pagamento dos juros, antes da provisão para o imposto de renda e da dedução dos referidos juros.

- 50% dos saldos de lucros acumulados e reservas de lucros.

CONCLUSÃO

Ao final desta ATPS, concluímos o quanto é importante a disciplina de Contabilidade Avançada II para nós que seremos futuros contadores e alguns de nós que serão auditores. A seguir faremos um breve resumo de cada etapa.

Na Etapa I, abordamos as empresas Controladas e Coligadas pelo método CPC 18 e CPC 36 onde nós citamos as principais características.

A Etapa II, falamos sobre Joint Venture como é formalizado, suas vantagens, desvantagens e qual a finalidade de se utilizar e desvantagens do Joint Venture

Já Etapa III, o foco foi os tópicos que são custo de oportunidade do capital próprio, juro sobre o capital próprio e legislação aplicável e base de cálculo.

Bibliografia

http://www.sebrae.com.br/uf/goias/para-minha-empresa/controles-gerenciais/contabilidade Acesso em: 22 mar. 2014

https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=5&ved=0CEYQFjAE&url=http%3A%2F%2Fwww.planejamentotributario.ufc.br%2Fartigo%2520-%2520filipe.doc&ei=25EtU5r8JsLB0gHZnoHgAw&usg=AFQjCNGHI2-8wjwAVyaO9RlZOLdfvB2MrA Acesso em: 22 mar. 2014.

http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20080416062731AAEorO5 Acesso em: 22 mar. 2014

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