DEPARTAMENTO Pessoal SEMIEXTENSIVO

Fundação IDEPAC

DEPARTAMENTO

PESSOAL

SEMIEXTENSIVO

AVULSO

1

CAPÍTULO I - CONCEITO HISTÓRICO ................................................................. 3

CAPÍTULO II - CONCEITOS DE EMPREGADOR E EMPREGADO .................. 5

CAPÍTULO III - ADMISSÃO ...................................................................................... 7

3.1. Retenção dos Documentos de identificação pessoal – Impossibilidade: ......... 7

3.2 Atestado de gravidez, esterilização e antecedentes - Proibição ........................ 8

CAPÍTULO IV - REGISTRO DO EMPREGADO ..................................................... 9

4.1. Documentos a serem preenchidos pela empresa ............................................. 11

4.2 Obrigações na admissão ..................................................................................... 15

CAPÍTULO V - PRINCIPAIS CÁLCULOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ..... 23

5.1 Informações Básicas para calcular o valor devido ao empregado: ................ 23

5.2 Proventos ............................................................................................................. 24

5.2.1 Salário ........................................................................................................... 24

5.2.2 Mensalista ..................................................................................................... 24

5.2.3 Horistas ......................................................................................................... 25

5.2.4 Comissionado ............................................................................................... 26

5.2.5 Horas extras ................................................................................................. 29

5.2.5.1 D.S.R Hora Extras ............................................................................... 30

5.2.6 Adicional Noturno ....................................................................................... 30

5.2.6.2 Conversão de horas para decimal e vice-versa .................................. 32

5.2.6.3 Tabela Horas Noturnas ........................................................................ 33

5.2.7 Adicional de Insalubridade ......................................................................... 34

5.2.8 Adicional de Periculosidade ........................................................................ 36

5.2.9 Salário Família ............................................................................................. 37

5.3 Descontos ............................................................................................................. 38

5.3.1 Faltas, atrasos e saídas antecipadas injustificadas ................................... 38

5.3.1.1 Mensalista e Comissionado .................................................................. 38

5.3.1.2 Horistas .................................................................................................. 39

5.4 Contribuição Sindical ......................................................................................... 39

5.5 Vale Transporte .................................................................................................. 40

5.6 Tabela de Incidências de INSS, FGTS e IRRF ................................................ 40

5.7 INSS ..................................................................................................................... 49

5.8 IRRF .................................................................................................................... 50

CAPITULO VI - CONCEITO REGIME DE PAGTO (CAIXA/COMPETÊNCIA)

........................................................................................................................................ 52

6.1 Regime de Pagamento Competência (Pagamento do Adiantamento e Salário

dentro do próprio mês corrente): ............................................................................ 52

6.2 Regime de Pagamento Caixa (Pagamento do adiantamento no mês corrente e

salário no mês subseqüente) .................................................................................... 53

CAPÍTULO VII - FÉRIAS INDIVIDUAIS E PROPORCIONAIS ......................... 56

7.1 Férias individuais ................................................................................................ 56

7.2 Concessão e da época de férias .......................................................................... 56

7.3 Calculando férias proporcionais ....................................................................... 57

CAPITULO VIII – DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO

NATALINA ................................................................................................................... 60

8.1. Contagem de avos .............................................................................................. 60

8.2 Empregados admitidos no ano corrente – Primeira Parcela 13º. Salário ..... 60

8.3 Segunda parcela ou Parcela final ......................................................................