DIMITRI DIMOULIS, O Caso Dos Denunciantes Invejosos, Introdução Prática às Relações Entre Direito, Moral E Justiça;

1. Identificação da obra

DIMITRI DIMOULIS, O caso dos denunciantes invejosos, Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça;

Com tradução de texto de LON L.FULLER, parte da obra The morality of law;

4ª edição revista e atualizada, Editora Revista dos Tribunais.

2. Descrição do conteúdo

Contempla o autor, os momentos vividos de um Ministro da Justiça com enfrentamento político social de seu país, que por muito tempo vivia sob um regime pacífico, constitucional e democrático. Com o passar do tempo houve uma crise econômica muito forte em seu país onde obtinha conflitos entre linhas econômicas, religiosas e políticas, então surgiu um chefe de partido político que se autodenominava “Camisas-Púrpuras”, em uma disputa eleitoral com muitos conflitos esse chefe foi eleito Presidente da República e seu partido ocupou muitas cadeiras na Assembleia Nacional, com esse partido comandando o país seu intuito era criar um regime de terror, fazendo mudanças na Constituição.

Opositores políticos eram assassinados a qualquer momento e aos causadores de tudo isto foi concebida uma ampla anistia, aos acusados de todos os males ocorridos, os membros do partido dos Camisas-Púrpuras.

Enfim os Camisas-Púrpuras foram derrotados e o governo democrático e constitucional volta novamente. Agora surgem problemas que estavam disfarçados. Problemas que sobre cai no atual governo.

O governo dos Camisas-Púrpuras incentivava a delação, fazendo com que pessoas denunciassem umas às outras pelos mais diversos motivos. Por sua vez o governo julgava, prendiam e até mesmo assassinavam os delatores.

Onde daí surge a convocação dos Deputados para uma reunião e expor seus depoimentos aos casos vividos atualmente naquele novo mandato para estabelecer uma organização de toda aquela sociedade.

3. Análise Crítica

O livro traz uma tese da conexão entre o Direito e a moral e caracterizam as abordagens moralistas. O operador do Direito deve harmonizar os preceitos morais com as normas jurídicas, já que a finalidade do sistema jurídico é encontrar em cada caso uma solução justa e aceita pela sociedade. O livro transmite que o Direito não é simplesmente um conjunto de normas criadas pelo legislador, mais integra os mandamentos morais aceitos pela sociedade.

No caso dos Denunciantes invejosos a solução não pode ser dada pela simples aplicação de uma norma jurídica. É necessário fazer uma profunda reflexão que envolve o problema da definição do Direito em suas relações com a moral e a justiça. Mas de ampla abrangência, nos faz refletir sobre assunto e nos deixa de frente aos casos que possivelmente aparecerão no decorrer de nossa carreira.

Para a professora Bernadotti, uma das cinco novas opiniões citadas no livro, não importa o quanto as leis daquele tempo eram injustas, o que importa é que eram leis. Não tem o porquê julgar os Denunciantes, pois denunciaram fatos reais em conformidade com a lei expressa, e os juízes também não há o porquê de julgá-los, pois puniram seguindo o direito em vigor, sendo a melhor saída para o caso uma anistia geral para todos.

Para ela, mesmo que vivemos em uma única sociedade, os direitos nunca serão iguais a todos.

4. Recomendação da obra:

É um livro que