Desigualdades geográficas e sociais no acesso aos serviços de saúde no Brasil : 1998 e 2003.

Claudia TravassosI; Evangelina X. G. de OliveiraII; Francisco ViacavaI.

Desigualdades geográficas e sociais no acesso aos serviços de saúde no Brasil : 1998 e 2003.

A temática de desigualdades no Brasil é muito discutida no ambiente acadêmico, direcionar essa incidência para acessibilidade à saúde no território é objetivo do trabalho proposto pelos autores.

O acesso compreende-se como a possibilidade de usufruir do atendimento de um determinado serviço quando necessário, sendo assim expressa a facilidade ou obstrução da capacidade de suprir a demanda quando for solicitado atendimento de saúde pela população, isso porque, existem barreiras que acabam por não proporcionar a equidade de acesso aos serviços de saúde. Essa desigualdade é notada em diversos outros países, e como mostrou estudos anteriores tem relação com o perfil geográfico e social.

O foco de estudo do artigo é traçar essa capacidade de oferta do serviço de saúde e a acessibilidade que a população tem a ele levando em consideração a situação socioeconômica e a localização geográfica.

A metodologia adota tem como base de dados da PNAD dos anos de 1998 e 2003 para efetuar um comparativo. Como é sabido, existem dificuldades de coletas dos dados em alguns municípios do Brasil, então os autores optaram por trabalhar apenas com a população residente em área urbana de fato, excluído assim, a população rural. Após a delimitação da população a análise é desagregada em fatores de idade, sexo, estados e regiões possibilitando comparativos mais abrangentes.

A partir do momento que defende a idéia de que a equidade do acesso de serviços de saúde está ligada a fatores sociais, as variáveis independentes inseridas no modelo é a renda familiar per capita (é o resultado do total de renda da família dividido pelo número de pessoas na família) e  a escolaridade em anos de estudos; ambas divididas em três classes crescentes.

Após descrever o processo metodológico e apontar também fatores teóricos considerados na elaboração do modelo, que no presente momento não serão mencionados por completo, TRAVASSOS,OLIVEIRA E VIACAVA (2004) apontam os resultados obtidos pela pesquisa dividindo suas análises em três momentos: de acordo com a idade, comparativos regionais e comparativos estaduais.

Observou-se que o acesso aos cuidados de saúde do país conta com um significativo gradiente social e geográfico com magnitudes diversas de acordo com o fator desagregador considerado. Em linhas gerais, as desigualdades de acesso permaneceram presente no período analisado, o fator renda é mais significante que a escolaridade e a local de residência tem correlação negativa ao acesso.

No Brasil pessoas com 10 anos ou mais, estando em situação de morbidade, compõem em sua maioria por mulheres, com renda e nível de escolaridade menores e concentradas na região Nordeste e Norte. Tanto em 1998, quanto em 2003, a população residente nas regiões Sul e Sudeste contavam com maiores chances de utilizar os serviços de saúde do que as outras regiões.

Entretanto se a análise passa a ser intra-regional na região Sul a desigualdade de acesso é a maior apresentada em relação ao território nacional, sendo que a facilidade de acesso para a parte da população que tem renda mais alta é 94% maior do que os de renda mais baixa. Enquanto que no Nordeste essa relação é de 64,9% maior , no Centro Oeste 44,4% e no Sudeste e Norte não houve  significância quanto ao nível de renda.  

Mas se a análise for voltada ao nível de escolaridade, a região Sudeste e Norte são as que apresentam desigualdades. O caso do Nordeste é agravante, pois apresenta forte desigualdade de acesso relacionada ao nível de renda e a escolaridade da população residente.

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