Direio Civil

Caso 01:

A) Extracontratual – Porque neste caso o agente não tem vinculo contratual com a vitima, mas tem vinculo legal, uma vez que, por conta do descumprimento de um dever legal o agente por ação ou omissão, com nexo causalidade e culpa ou dolo, causou a vítima um dano.

B) Leve – Porque o agente agiu culposamente, onde poderia ter evitado o acidente, deixando a via em boas condições.

C) Culpa In Abstracto – Pois o agente (prefeitura de São Jose) faltou com cuidados administrativos, pois este transgrediu ao normal, surgindo o dever indenizatório.

D) Culpa In Vigilando – Porque o dano causado foi por falta de diligência, atenção, fiscalização ou quaisquer outros atos necessários de segurança do agente, no cumprimento do dever, para evitar o prejuízo a vitima.

E) Dano Moral – Valor R$ 2.000,00. Pois a extensão do dano foi mínima, sendo assim a culpa leve.

F) Danos materiais e lucros cessantes – Valor fixado foi de 20.000,00, pelos meses não trabalhados, pelos gastos com medicamentos e pelos danos materiais (moto).

Caso 02:

A) Extracontratual – Porque neste caso o agente não tem vinculo contratual com a vítima, mas tem vinculo legal, uma vez que, por conta do descumprimento de um dever legal o agente por ação ou omissão, com nexo causalidade e culpa ou dolo, causou a vítima um dano.

B) Grave – Neste caso houve negligência extrema da parte do réu, mesmo não prevendo aquele fato que é previsível ao comum dos homens, sendo um erro grosseiro que ocorre com o descuido injustificável, sendo assim equiparada ao dolo.

C) In abstracto – Porque a culpa foi consciente.

D) O caso não se enquadra nos critérios de culpa In vigilando, In custodiendo ou In elegendo.

E) Dano Moral – Valor R$ 150.000,00 pela extensão do dano causado a família, sendo o ato doloso.

F) Danos materiais e pensão – Valor fixado de pensão foi de um terço do salário mínimo até o menor de idade atingir a maior idade ou até quando o falecido completaria 65 anos, e neste caso, o juiz prolatou na sua sentença que os autores não receberão indenização por danos materiais.

Caso 03:

A) Extracontratual – Pois no caso em questão, verificou-se que não existe contrato pactuado entre as partes.

B) Leve – O agente poderia ter evitado a lesão se tivesse agido com cautela e atenção.

C) Culpa In Abstracto – Porque o agente agiu faltou com atenção de atenção e cuidados na sua administração.

D) Culpa In Vigilando – Pois ocorreu falta de cautela por parte da empresa.

E) Dano Moral – Valor R$ 10.000,00 em razão de o dano ter sido mínimo, sendo assim a culpa leve.

F) Danos materiais e pensão – Danos materiais e pensão inexistente, pois não se verificou lesão ao bem material, à parte autora.

Caso 04:

A) Contratual – Pois o dono do animal contratou os serviços do