Direito

1 - Assinale a alternativa correta:

Alternativas:

A:

Apenas no Direito Civil presume-se que a lei seja do conhecimento de todos.

B:

O Direito Civil e o Direito Penal são sub-ramos do Direito Privado.

C:

O direito é termo plurívoco, com várias acepções.

D:

Todas as alternativas estão corretas.

Resposta do aluno: C

Justificativa(s) do aluno: o direito é polissêmico, podendo significar lei, ciência, justiça, faculdade, apenas para citarmos os mais importantes.

2 - Direito como lei é o conjunto de normas de comportamento na sociedade, estabelecido por uma organização com poder soberano e imposto coativamente à observância de todos. O conjunto de normas que a todos vincula, pois o cumprimento é obrigatório, sob pena de sanção,

Alternativas:

A:

chama-se “facultas agendi”.

B:

é o direito subjetivo, prerrogativa do indivíduo, opção de invocar a norma a seu favor.

C:

é o direito como faculdade.

D:

é o direito objetivo, norma agendi.

Resposta do aluno: D

Justificativa(s) do aluno: Direito Objetivo: conjunto de normas que a todos vincula, pois o cumprimento é obrigatório, sob pena de sanção. Chama-se “norma agendi”.

3 - Não é exemplo de sub-ramo do direito público:

Alternativas:

A:

Direito Constitucional, que organiza o Estado.

B:

Direito Administrativo, que disciplina a atividade do Estado e a hierarquia dos seus órgãos, das relações com seus funcionários etc.

C:

Direito do Trabalho.

D:

Direito Processual do Trabalho.

E:

Direito Penal.

Resposta do aluno: C

Justificativa(s) do aluno: Direito do trabalho, que cuida da relação empregado e empregador, objeto da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). É um sub-ramo do direito privado.

4 - Assinale a alternativa correta:

Alternativas:

A:

O nascituro é sujeito de direitos e deveres na vida civil.

B:

O nascituro pode exercer os seus direitos