Direito

Ação pauliana em face de fraude contra credores.

BRE O DR. CÉSAR FIUZA

DOUTOR EM DIREITO PELA UNIVERSIDAE FEDERAL DE MINAS GERAIS. PROFESSOR DE DIREITO

CIVIL E ROMANO NA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, NA FUNDAÇÃO

MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E NA ACADEMIS DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS.

COORDENADOR DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA

DE MINAS GERAIS

DIREITO CIVIL

CURSO COMPLETO

2ª EDIÇÃO

REVISTA, ATUALIZADA E AMPLIADA

BELO HORIZONTE - 1999-06-07

Dedico o presente trabalho a meus alunos, de ontem, hoje e sempre, em

especial aos Cadetes da Academia da Polícia Militar de Minas Gerais, fonte

primeira de inspiração deste livro.

Nota do Autor

Este livro nasceu de coletânea de notas de aulas, a partir da idéia de

que, talvez à exceção de alguns poucos, não há no mercado manual de Direito

Civil em um só volume. Isto cria dois problemas, em princípio. O primeiro deles

é a falta de material didático adequado para cursos regulares de Direito Civil

de curta duração, como pro exemplo, os que ocorrem em cursos não estritamente

jurídicos. O segundo é também a falta de material de estudo adequado a quem

deseja se reciclar em tempo breve, ao estudar para concurso, por exemplo. Em

ambos os casos, o estudo dos grandes tratadistas é penoso e desnecessário,

apesar de recomendável.

Embora não tenha sido concebido para os Cursos de Graduação em Direito, o

manual também seria útil aos bacharelandos, que dele se poderão valer para se

introduzir no estudo das instituições de Direito Civil, consultando, a seguir,

os grandes autores. Será útil também para breves recordações antes de uma prova,

por exemplo.

Assim é que o livro contém um resumo dos melhores autores, sendo o

principal, Caio Mário da Silva Pereira, cuja obre festejamos desde nosso

bacharelado. A intenção não foi, seguramente, a de esgotar os assuntos tratados,

mas simplesmente a de explanar de forma didática os principais institutos do

Direito Civil. Para isto, procuramos ser o mais completos, analisando item por

item, do modo mais claro, sempre com exemplos práticos.

Começando com uma introdução ao estudo de Direito, adentramos a Lei de

Introdução ao Código Civil, seguida da Parte Geral do código. Na Parte Especial,

iniciamos pelo Direito das Obrigações, incluindo o Direito Contratual com os

contratos tipificados e não tipificados no Código Civil. Em seguida, abordamos o

Direito das Coisas, Família e Sucessões, seguindo a sistemática da maioria dos

Cursos de Bacharelado em Direito.

Finalmente, rogamos a nossos leitores que não poupem críticas, remetendoas

ao Editor, para que sempre possamos melhorar, a cada nova edição.

Belo Horizonte, 29 de novembro de 1998

César Fiúza

Capítulo I- Introdução

1 - Conceito de Direito

1.1 Definição etimológica de direito

1.2 Definição semântica de Direito

2 - Instrumentos de controle social

2.1 Direito e Religião

2.2 Direito e Moral

2.3 Direito e Regras de trato social

3 - Direito e Justiça

3.1 Critérios formais

3.2 Critérios materiais

4 - Acepções do Direito

4.1 Direito objetivo e subjetivo

4.1.1 Estrutura dos direitos subjetivos

4.1.2 Classificação dos direitos subjetivos

4.2 Direito Natural