Direito

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

Objetivos

Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina.

Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito Civil I.

Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão cobrados durante o semestre.

Comentar e apresentar a bibliografia básica e complementar da disciplina, destacando os textos que foram encaminhados com o material didático e eventuais livros que estejam à disposição na Biblioteca Virtual da Estácio.

Destacar a necessidade de trazer para sala de aula o Código Civil.

Destacar a importância do processo de auto-aprendizagem.

Apresentar a importância social e jurídica da disciplina Direito Civil II.

Conceituar obrigação e Direito das Obrigações.

Diferenciar responsabilidade, obrigação e sujeição.

Diferenciar Direitos Reais e Direitos Obrigacionais.

Conceituar e identificar as figuras híbridas (obrigações ?propter rem?; ônus reais; obrigações com eficácia real).

Identificar e compreender as fontes das obrigações.

Estrutura do Conteúdo

Conceito de obrigações

Conceito de Direito das Obrigações

Diferenças entre responsabilidade, obrigação e sujeição

Direitos Reais e Direitos Obrigacionais

Figuras Híbridas: obrigações ?propter rem?; ônus reais; obrigações com eficácia real.

Fontes das obrigações: fonte mediata e fonte imediata

Aplicação Prática Teórica

Caso Concreto 1

Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda:

a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta.

b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios.

c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação.

Caso Concreto 2

Identifique as fontes das seguintes obrigações:

1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco.

2. Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropelada.

3. Pagar uma recompensa.