Direito
Artigos Científicos: Direito. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicosPor: chris301 • 23/8/2013 • 391 Palavras (2 Páginas) • 475 Visualizações
Por que o Ministério Público deixou de oferecer denúncia no prazo legal, o lesado Amarildo José ingressou com queixa substitutiva, que
mereceu recebimento. No decorrer do procedimento judicial, o acusador particular deixou de apresentar as alegações finais (art. 403,
CPP), por simples esquecimento. Que conseqüência de ordem processual ocorrerá razão da omissão de Amarildo? E se a ação penal
fosse de exclusiva iniciativa de Amarildo, que conseqüência processual adviria?
Por que o Ministério Público deixou de oferecer denúncia no prazo legal, o lesado Amarildo José ingressou com queixa substitutiva, que
mereceu recebimento. No decorrer do procedimento judicial, o acusador particular deixou de apresentar as alegações finais (art. 403,
CPP), por simples esquecimento. Que conseqüência de ordem processual ocorrerá razão da omissão de Amarildo? E se a ação penal
fosse de exclusiva iniciativa de Amarildo, que conseqüência processual adviria?
Por que o Ministério Público deixou de oferecer denúncia no prazo legal, o lesado Amarildo José ingressou com queixa substitutiva, que
mereceu recebimento. No decorrer do procedimento judicial, o acusador particular deixou de apresentar as alegações finais (art. 403,
CPP), por simples esquecimento. Que conseqüência de ordem processual ocorrerá razão da omissão de Amarildo? E se a ação penal
fosse de exclusiva iniciativa de Amarildo, que conseqüência processual adviria?
Por que o Ministério Público deixou de oferecer denúncia no prazo legal, o lesado Amarildo José ingressou com queixa substitutiva, que
mereceu recebimento. No decorrer do procedimento judicial, o acusador particular deixou de apresentar as alegações finais (art. 403,
CPP), por simples esquecimento. Que conseqüência de ordem processual ocorrerá razão da omissão de Amarildo? E se a ação penal
fosse de exclusiva iniciativa de Amarildo, que conseqüência processual adviria?
Por que o Ministério Público deixou de oferecer denúncia no prazo legal, o lesado Amarildo José ingressou com queixa substitutiva, que
mereceu recebimento. No decorrer do procedimento judicial, o acusador particular deixou de apresentar as alegações finais (art. 403,
CPP), por simples esquecimento. Que conseqüência de ordem processual ocorrerá razão da omissão de Amarildo? E se a ação penal
fosse de exclusiva iniciativa de Amarildo, que conseqüência processual adviria?
Por que o Ministério Público deixou de oferecer denúncia
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