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Direito Ambiental No Brasil: A Proteção é Dever Nosso

Por:   •  4/5/2014  •  344 Palavras (2 Páginas)  •  129 Visualizações

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Com base nos seus conhecimentos atuais e em no máximo 20 (vinte) linhas, analise o texto do caput do Art. 225 da Constituição Federal de 1988 que trata do Meio Ambiente, transcrito abaixo:

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente

equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia

qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade

o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e

futuras gerações.

Certa feita, o sábio José Afonso da Silva disse: “O meio ambiente é, contextualizado como, a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas”. Belas palavras descreveram o meio ambiente para nós, que estávamos acostumados com a definição da letra fria em um conceito de meio ambiente fornecido pela legislação pátria e de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº. 6.938/81 recepcionada pela Constituição Federal de 1988), o qual dizia ser o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

Convivemos atualmente com a preocupação motivada pela ocorrência de grandes catástrofes ambientais. A ocorrência exagerada destas está fazendo com que a humanidade volte a atenção para as questões que dizem respeito à sobrevivência humana (atual e futura) no planeta Terra. Falar de receio à extinção do homem em razão dos danos causados ao meio em que ele vive já não é mais exagero.

Com o desenvolvimento de novas tecnologias a fim de tornar a vida de todos mais ágil e confortável, a grande massa humana, dependente de tudo que provém da natureza, e para não entrar em conflito com esta, tem apenas uma forma de preservá-la: valorizar o meio ambiente, tentando e devendo conservá-lo na sua melhor forma, para a sobrevivência das presentes e futuras gerações. Tal preservação, ao contrário do que muitos pensam, é dever de todos: não apenas do governo, mas de todos nós, enquanto seres humanos e moradores do planeta Terra.

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