Direito Constitucional III

FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL

DIREÇÃO ACADÊMICA

CURSO DE DIREITO

ERIDELSON NUNES DE MEDEIROS

PRINCÍPIOS E INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

NATAL/RN

DEZEMBRO/2012

ERIDELSON NUNES DE MEDEIROS

PRINCÍPIOS E INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

Trabalho sobre princípios e interpretação da Constituição utilizando doutrinas, websites e aulas ministradas pelo docente

Jaime Luiz Groff Júnior.

NATAL/RN

DEZEMBRO/2012

Sumário

Introdução..........................................................................................................................4

Conceito de interpretação.................................................................................................4

Interpretação constitucional...............................................................................................4

Métodos clássicos de interpretação constitucional...........................................................4

Método gramatical.............................................................................................................4

Método lógico....................................................................................................................5

Método histórico................................................................................................................5

Método sistemático............................................................................................................5

Método teleológico............................................................................................................6

Método popular..................................................................................................................6

Método doutrinário.............................................................................................................6

Método evolutivo...............................................................................................................6

Técnicas de interpretação constitucional..........................................................................6

Técnica de ponderação de valores...................................................................................6

Técnica da optimização de princípios...............................................................................7

Técnica da filtragem constitucional...................................................................................7

Princípios da interpretação constitucional.........................................................................7

Princípio da unidade da Constituição................................................................................7

Princípio do efeito integrador.............................................................................................8

Princípio da máxima efetividade........................................................................................8

Princípio da justeza ou conformidade funcional................................................................8

Princípio da concordância prática ou da harmonização....................................................9

Princípio da força normativa da Constituição....................................................................9

Princípio da interpretação conforme a Constituição..........................................................9

Princípio da proporcionalidade ou razoabilidade.............................................................10

Bibliografia.......................................................................................................................11

Introdução

Conceito de interpretação

Com amplo alcance, interpretar não significa se limitar a dogmática jurídica. Segundo o doutrinador Paulo Nader “interpretar é o ato de explicar o sentido de alguma coisa; é revelar o significado de uma expressão verbal, artística ou constituída por um objeto, atitude ou gesto” (NADER, 2010, p 263). Destarte, com um raciocínio mais completo, continua o doutrinador:

Interpretação é ato de inteligência, cultura e sensibilidade. Somente o espírito capaz de compreender se acha apto às tarefas de decodificação. Ao sujeito cognoscente não basta, assim, a capacidade de articulação do raciocínio, pois a cultura – ou conhecimento de vida e da realidade – é um fator essencial à busca de novos conhecimentos. Paulo Nader (p. 263, 2010).

Sendo assim, intrinsicamente, toda pessoa que se ache capaz de interpretar algo, deve também se capaz de criar uma harmonia entre a compreensão, previamente estabelecida, e ideias construtivas, posteriormente estabelecidas, com a dinâmica da leitura e dos fatos.

Interpretação Constitucional

De acordo com aulas ministradas pelo docente Jaime Luiz Groff Júnior, “o direito constitucional possui princípios e métodos específicos