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Direito Constitucional III

Por:   •  13/8/2013  •  2.155 Palavras (9 Páginas)  •  302 Visualizações

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FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL

DIREÇÃO ACADÊMICA

CURSO DE DIREITO

ERIDELSON NUNES DE MEDEIROS

PRINCÍPIOS E INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

NATAL/RN

DEZEMBRO/2012

ERIDELSON NUNES DE MEDEIROS

PRINCÍPIOS E INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

Trabalho sobre princípios e interpretação da Constituição utilizando doutrinas, websites e aulas ministradas pelo docente

Jaime Luiz Groff Júnior.

NATAL/RN

DEZEMBRO/2012

Sumário

Introdução..........................................................................................................................4

Conceito de interpretação.................................................................................................4

Interpretação constitucional...............................................................................................4

Métodos clássicos de interpretação constitucional...........................................................4

Método gramatical.............................................................................................................4

Método lógico....................................................................................................................5

Método histórico................................................................................................................5

Método sistemático............................................................................................................5

Método teleológico............................................................................................................6

Método popular..................................................................................................................6

Método doutrinário.............................................................................................................6

Método evolutivo...............................................................................................................6

Técnicas de interpretação constitucional..........................................................................6

Técnica de ponderação de valores...................................................................................6

Técnica da optimização de princípios...............................................................................7

Técnica da filtragem constitucional...................................................................................7

Princípios da interpretação constitucional.........................................................................7

Princípio da unidade da Constituição................................................................................7

Princípio do efeito integrador.............................................................................................8

Princípio da máxima efetividade........................................................................................8

Princípio da justeza ou conformidade funcional................................................................8

Princípio da concordância prática ou da harmonização....................................................9

Princípio da força normativa da Constituição....................................................................9

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