Direito E Legislação

Aula Tema 01 - Introdução ao Estudo do Direito.

QUESTÃO 1.2

Escolha o conjunto de palavras que completa adequadamente as lacunas que resultarão no conceito de Direito Positivo.

Podemos dizer que o Direito Positivo é o conjunto de normas ______________ e obrigatoriamente impostas à _______________os indivíduos de uma comunidade. Varia de povo para povo e vai se __________________ao longo do tempo, acompanhando a ___________ da sociedade.

A) agrupadas; todos; mantendo; estagnação.

B) escritas; alguns; modificando; evolução.

- C) escritas; todos; modificando; evolução.

D) agrupadas; alguns; mantendo; evolução.

Aula Tema 02 – Direito Constitucional.

QUESTÃO 2.3

Quanto à estabilidade, ou seja, possibilidade de alteração, a Constituição de um Estado pode ser:

A) Material;

- B) Rígida;

C) Escrita;

D) Dogmática;

QUESTÃO 2.4

De acordo com a teoria da Recepção, toda a legislação existente anteriormente a uma nova ordem Constitucional, se com ela for compatível, será:

A) Revogada

B) Constitucional

- C) Recepcionada

D) Inconstitucional

Aula Tema 03 - Direito Civil I: Parte geral, obrigações e contratos.

QUESTÃO 3.1

O conceito de Capacidade fundamenta-se na:

A) aptidão para exercer direitos e contrair obrigações na órbita civil.

- B) aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações.

C) aptidão para exercer direitos e contrair obrigações na esfera penal.

D) incapacidade absoluta.

Aula Tema 04 - Direito Civil II: Real e Imobiliário

QUESTÃO 4.1

A possibilidade de alugar uma casa é a manifestação de qual poder de propriedade?

A) Reivindicar

B) Dispor

- C) Fruir

D) Usar

Aula Tema 05 - Direito Civil III: Família

QUESTÃO 5.2

Os filhos menores estão sujeitos ao poder familiar através de competências direcionadas aos pais. Esse poder será retirado quando:

A) houver castigo imoderado, abandono e guarda.

B) houver castigo moderado, abandono e a negação de consentimento para casar.

- C) houver castigo imoderado, abandono e prática de atos contrários à moral e aos bons costumes.

D) houver castigo moderado, abandono e prática de atos contrários à moral e aos bons costumes.

Aula Tema 06 - Direito Penal

QUESTÃO