Direito E Legislação

Os elementos essenciais do Estado são:

Escolha uma:

a. Povo, governo democrático e independência política.

b. Independência, território e reconhecimento externo

c. Democracia, território e povo

d. População, território, governo e soberania. Correto

e. Independência financeira

Feedback

A resposta correta é: População, território, governo e soberania..

Questão 2

Correto

Atingiu 0,67 de 0,67

Não marcadaMarcar questão

Texto da questão

Abimael dos Santos, colaborador contratado pela empresa: Software Maravilha Ltda, cria aplicativo para segurança de empresas de Logística. Neste caso, a obra de sua criação será de domínio do:

Escolha uma:

a. Empregado

b. Terceiro

c. Público.

d. Governo

e. Empregador Correto

Feedback

A resposta correta é: Empregador.

Questão 3

Correto

Atingiu 0,67 de 0,67

Não marcadaMarcar questão

Texto da questão

Dos direitos e garantias fundamentais explicitados na Constituição Federal, temos aquele que anuncia a isonomia de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

O Direito em questão tem o sentido de equiparação de todos no que concerne à fruição de direitos, bem como, à sujeição de deveres.

Muitas vezes, pode estar representado pelo tratamento desigual aos desiguais, a exemplo da alíquota progressiva do Imposto de Renda. Esse tratamento caracteriza a isonomia.

Estamos aqui tratando do direito à:

Escolha uma:

a. Fraternidade

b. Segurança

c.

Liberdade

d. Legalidade

e. Igualdade Correto

Feedback

A resposta correta é: Igualdade.

Questão 4

Incorreto

Atingiu 0,00 de 0,67

Não marcadaMarcar questão

Texto da questão

Leia o seguinte texto:

O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa humana não consegue existir e fica à mercê do livre arbítrio dos governantes. Estabelecendo um Governo de Leis, o Homem passa a abraçar um Estado de Direito, ou seja, um país juridicamente organizado através da sistematização das normas em forma de lei, o que significa dizer que o Estado também está subordinado às leis, assim como, a sociedade.

Com base no texto acima, NÃO podemos considerar que:

Escolha uma:

a. O Constitucionalismo tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais.

b.