Direito E Legislação

R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é:

Escolha uma:

a. Terminantemente capaz

b. Absolutamente incapaz

c. Relativamente capaz

d. Relativamente incapaz

e. Apta

Questão 2

Ainda não respondida

Vale 0,67 ponto(s).

Não marcadaMarcar questão

Texto da questão

Para que seja protegia pela Lei a criação humana deve ser:

Escolha uma:

a. Original e Abstrata

b. Plagiada e Abstrata

c. Plagiada e Material

d. Original e Material

e. Autêntica e Abstrata.

Questão 3

Ainda não respondida

Vale 0,67 ponto(s).

Não marcadaMarcar questão

Texto da questão

(TRT da 13ª Região – PB/FCC/2005) Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a hora de trabalho noturno, no contrato de trabalho urbano, deve ser remunerada com acréscimo de:

Escolha uma:

a. 25% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 21:00 e 5:00 horas.

b. 20% e terá duração de 58 minutos

c. 25% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos

d. 20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 21:00 e 5:00 horas

e. 20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 22:00 e 5:00 horas

Questão 4

Ainda não respondida

Vale 0,67 ponto(s).

Não marcadaMarcar questão

Texto da questão

(TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de:

Escolha uma:

a. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal

b. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias

c. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10 (dez) horas extras mensais

d. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias

e. de 8 (oito) horas, sendo permitida a realização ilimitada de horas extras.

Questão