Direito E Legislação

LEGISLAÇÃO AULA 5

1 Resposta Correta: De comunhão parcial de bens.

Question 2

Resposta Correta: Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante;

Question 3

Resposta Correta : Divórcio direto

Question 4

Resposta Correta: Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações.

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DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA 6

Questão 1

Resposta Correta: Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei.

Question 2

Resposta Correta: Crime.

Question 3

Resposta Correta: Original e Material

Question 4

Resposta Correta: Empregador

DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA 7

1

Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores.

Question 2

Resposta Correta: A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária que ressalte as qualidades ou características de determinado produto ou serviço e defina condições e preços para a sua aquisição têm força vinculante em relação ao fornecedor que a promove ou dela se utiliza.

Question 3

Resposta Correta: 90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.

Question 4

Resposta Correta: Goza de proteção legal, seu objeto entra na classificação dos bens, sendo suscetível de cessão e que comete crime quem reproduzir, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada ou imita-a de modo que possa induzir confusão.

DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA 8

1

Resposta Correta: 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas)

Question 2

Resposta Correta: De rescisão indireta, também chamada de justa causa do empregador.

Question 3

Resposta Correta: 20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 22:00 e 5:00 horas.

Question 4

Resposta Correta: Pode ser realizado, pois apesar de a lei proibir a redução salarial, a exceção consiste justamente na possibilidade da redução do salário e da jornada mediante acordo.