Direito Internacional

questao 1 Depois do atentado ocorrido em 11 de setembro, no qual destruiu as torres gêmeas do World Trade Center, em Nova York, houve uma comoção em todos os paises no qual as pessoas procuravam meios com a finalidade de combater umas das maiores ameaças ocorridos no seculo XXI.

As principais mudanças nos Estados unidos referem-se à politica externa e no aspecto politico-economico no qual ocorreu o aumento do controle das fronteiras nacionais, aplicado medidas mais rigorosas em relação à segurança tomadas nos aeroportos internacionais.

A Charge "o mundo mudou depois de 11 de setembro" ironiza a ação dos Estados Unidos perante oAfeganistão e Iraque, modificada pela luta contra o terrorismoocasionando uma violencia imensa, no qual violou os direitos internacionais que visa regular os interesses dos paises com a finalidade de gerar a diminuição dos conflitos e alcançar a paz mundial.

Dessa forma os Estados Unidos atraves da luta contra o terrorismo violou inumeros direitos internacionais, pois provocou a morte de varios civis, desencadeando uma resistencia a essa intervençaõ tornando essas regioes ainda mais instaveis, ou seja, contrariando as caracteristicas do direito internacional Publico e dos direitos humanos.

Questão 2

A soberania no âmbito internacional compreendeao direito de um Estado em exercitaros seus poderes. Aviolaçãoa soberania de um país traz inúmerasconsequências podendo ocasionar conflitos entre os Estados, desta maneira não convém que estrangeiros critiquem a maneiraadotada para a exploração do pré-sal,pois o Brasil estaexercendo a soberania prevista como um dos fundamentos da Constituição Federal.

Artigo 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I- a soberania.

OBrasil ao exercitar sua soberania tem o poder de administrar seus recursos, sem interferência de nenhum país, independentemente se o procedimentofor demorado ou não, afinal o Brasil não fica intervindona administração do petróleo de outros países dando ênfase ao principio da Autodeterminação dos Povos.

Dessa forma os estrangeiros devem respeitar a soberania e a autodeterminação do território brasileiro que tem como finalidadealcançara paz, atravésda não intervenção da politica interna adotada pelo Brasil em relação ao pré-sal.

Questão3

A Santa Sé é um caso especial de sujeito internacional, pois ela não possui todos os elementos constitutivos do Estado possuindo território, asoberania, porém em relação à população, há aspectos controversos, pois sua população é formada por estrangeiros.

Embora controvérsia supracitada, a maioria doutrinaria assim como os sujeitos de Direitos Internacionais consideram a Santa Sé como possuidora de deveres e direitos internacionais, podendo realizar inúmeras atribuições tais como: atuar como representantes diplomáticos, ter locus standi em processos de solução de controvérsias e junto a Organizações Internacionais, celebrar tratados e também pode participar como réu ou autor perante tribunais internacionais.

A personalidade jurídica da Santa Sé foi reconhecida a partir do Tratado de Latrão, ocorrido em 1929,