Direito Processual Civil IV

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

DIREITO

6ª Série

Direito Processo Civil IV

A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:

 Favorecer a aprendizagem.

 Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.

 Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.

 Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.

 Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.

 Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação.

 Promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas práticos relativos à profissão.

 Direcionar o estudante para a busca do raciocínio crítico e a emancipação intelectual.

Para atingir estes objetivos a ATPS propõe um desafio e indica os passos a serem percorridos ao longo do semestre para a sua solução.

A sua participação nesta proposta é essencial para que adquira as competências e habilidades requeridas na sua atuação profissional.

Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida profissional.

AUTORIA:

Márcio de Sessa

Direto - 6ª Série - Direito Processo Civil IV

Márcio de Sessa

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COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades descritas a seguir.

 Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas.

 Interpretação e aplicação do Direito.

 Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito.

 Julgamento e tomada de decisões.

Produção Acadêmica

 Relatórios parciais, com os resultados das pesquisas realizadas nas Etapas 1, 2 e 3.

Participação

Para a elaboração desta atividade, os alunos deverão previamente organizar-se em equipes de três a cinco participantes e entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina. Essas equipes serão mantidas durante todas as etapas.

Padronização

O material escrito solicitado nesta atividade deve ser produzido de acordo com as normas da ABNT1, com o seguinte padrão:

 em papel branco, formato A4;

 com margens esquerda e superior de 3cm, direita e inferior de 2cm;

 fonte Times New Roman tamanho 12, cor preta;

 espaçamento de 1,5 entre linhas;

 se houver citações com mais de três linhas, devem ser em fonte tamanho 10, com um recuo de 4cm da margem esquerda e espaçamento simples entre linhas;

 com capa, contendo:

 nome de sua Unidade de Ensino, Curso e Disciplina;

 nome e RA de cada participante;

 título da atividade;

 nome do professor da disciplina;

 cidade e data da entrega, apresentação ou publicação.

DESAFIO

O desafio consiste em desvendar no processo de execução as razões que dificultam em nosso sistema de justiça a satisfação de títulos executivos judiciais e extrajudiciais.

1 Consulte o Manual para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos. Unianhanguera. Disponível em: <http://www.unianhanguera.edu.br/anhanguera/bibliotecas/normas_bibliograficas/index.html>.

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Depois de compreendidas as estratégias jurídicas adotadas por credores para garantir a satisfação da execução, bem como dos devedores para sua não satisfação, produzir um relatório que compare as mudanças previstas no anteprojeto do novo Código de Processo Civil, elaborado pela Comissão de Juristas instituída pelo Ato do Presidente do Senado nº 379/2009 e a atual redação do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei 11.232/2005, especialmente no tocante aos temas do cumprimento de sentença e do processo de execução.

Importante, também, apontar as mudanças advindas com a Lei 11.232/2005 em relação ao sistema anteriormente vigente, cuidando do processo histórico de reformas.

Objetivo do desafio

Produção de relatório.

ETAPA № 1 (tempo para realização: 5 horas)

 Aulas-tema: Teoria do Processo de Execução. Requisitos do Processo de Execução. Liquidação de Sentença. Partes e Terceiros na Execução, Responsabilidade. Princípios do Processo de execução, das Espécies de Execução.

Esta atividade é importante para que você aprofunde os conhecimentos basilares sobre a teoria do processo de execução.

Para realizá-la, é importante seguir os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Equipe)

Confrontar com o estudo de sala de aula os acórdãos abaixo selecionados (buscá-los nos sites dos respectivos Tribunais) e discuti-los em grupo;

1. Recurso Especial nº 849.632 - SP (2006/0101955-4); trata de ilegitimidade de parte no processo de execução;

2.

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