Direito Trinutario

Oque é direito tributário ?

http://answers.yahoo.com/question/index?qid=20090408111648AAGh7YY

http://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_tribut%C3%A1rio

http://direitogv.fgv.br/cursos/pos-direito-tributario-0?gclid=CMjJ87CdqLoCFcid4AodhkMAIA

1. ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Manual de Direito Tributário. 8ª Edição. Niterói:Editora Método, 2009, página 3

2. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 28. ed. São Paulo: Malheiros.

3. Paulo de Barros Carvalho

4. Titular de Direito Tributário da PUC/SP e da USP

Direito tributário: é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas , para gerar receita para o estado. Tem como contraparte o direito fiscal ou orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributário e direito fiscal estão ligados, por meio do direito financeiro, ao direito público.

A disciplina se ocupa das relações jurídicas entre o Estado e as pessoas de direito privado, concernentes à instituição, imposição, escrituração, fiscalização e arrecadação dos impostos, taxas,contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.

Hugo de Brito Machado define direito tributário como: o ramo do Direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas às imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar e protegendo o cidadão contra os abusos desse poder.

Teoria:

O Teoria Geral do Direito Tributário é, antes de tudo, um clássico. Porém, um clássico sempre novo, novíssimo diria eu, em face de sua proposta fundamental de estruturar a mente do jurista que lida com a matéria tributária, ensinando-o a pensar com o senso jurídico, muitas vezes distante do tão proclamado “bom senso”.

O programa retrata a prática do direito tributário pelo estudo da jurisprudência administrativa e judicial, em especial do STJ e do STF. Mediante a análise e o debate de cerca de 200 decisões que demarcam e emolduram os principais debates do direito tributário brasileiro, o aluno é instigado a tornar-se ator central — protagonista — do processo de conhecimento do direito. Assim, o objetivo principal da Pós em Direito Tributário é oferecer vasto conteúdo e visão global e estratégica integrada sobre os tributos incidentes nas mais diversas atividades empresariais, além de se preocupar em incrementar capacidades analíticas e argumentativas, buscando a excelência na formação técnica e na aquisição das habilidades necessárias para pensar e atuar com destaque no exercício profissional do direito tributário