Direito a questão

Plano de aula 1

Questão 01

a) Claro que sim, por a Caixa Econômica Federal se tratar de empresa pública, e esta pela CF deve ser processada e julgada pela Justiça Federal.

b) Não, o Juiz deveria acatar a solicitação da Caixa e remeter os autos para a Justiça Federal.

c) Existe justiças especiais e justiça comum, as especiais são: militar, trabalho e eleitoral, e a comum é a estadual e a federal.

d) Essas materiais são reguladas pela CF a qual elenca a competência da Justiça Especial em suas espécies e da justiça comum também em suas matérias.

Questão 2

Resp: “C”

Plano de aula 2

Questão 01

a) Sim, pois a competência em razão do lugar e sempre relativa e deve ser argüida pela parte por meio de exceção de incompetência.

b) No caso de incompetência em razão da função, da matéria e da pessoa.

c) No caso de incompetência em razão do território e do valor da causa.

d) No caso de incompetência relativa as partes podem convencionar, mas no caso de incompetência absoluta não.

Questão 02

Resp: “C”

Plano de aula 3

Questão 1

a) Não, porque no CPC está previsto como pressuposto processual a legitimidade das partes, mas no caso em tela este pressuposto não foi observado.

b) Não, porque capacidade diz respeito a qualquer processo judicial e esta previsto na capacidade plena, que é a capacidade de fato ou de exercício, já a legitimidade diz respeito ao agente no processo, para ser observado se a parte é legítima ou não.

Questão 2

Resp: “D”

Plano de aula 4

Questão 1

A) Sim, com fulcro no art. 46, § Único, o qual afirma que o juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao nº de litigantes, quando este comprometer a rápida solução do litígio.

B) trata-se de litisconsórcio facultativo com decisão unitária, pois cada autor requererá a seu pedido.

C) Deverá verificar o dano sofrido por cada um dos autores, para depois proferir uma sentença justa e igualitária com relação ao prejuízo causado pelo réu.

Questão 2

Resp: “D”

Plano de aula 05

Questão 01

a) Denunciação da lide, pois no caso ocorreu evicção e o réu tem direito de regresso ao valor que foi pago.

b) Obrigatória, pois está transcrito no art. 70, I quando a denunciação da lide é obrigatória.

c) Não, cabe ação regressiva caso o réu ao adquirir o imóvel não tinha conhecimento da evicção.

Questão 02

Resp: “D”

Plano