Direito e a comunicação eletronica

DIREITO E A COMUNICAÇÃO ELETRONICA:

- PROF: PABLO MOITINHO

Principio que vigora e norteia o código civil de 2002.

1 Eticidade: vem de ética , ou principio da boa fé objetiva.

2 operabilidade, contratos abertos.

3 sociabilidade. Principio da fraternidade, sua função social.

Sistemas constitucionais:

Sistema constitucional das matérias.

Horizontalização dos direitos Fundamentais.

Principio da dignidade da pessoa humana.

Teoria do Dialogo das Fontes.

Direito eletrônica é a terminologia mais recorrente para designar à ciência do direito aplicável as novas tecnologias de comunicação.

Outras expressões utilizadas:

Direito da informática; direito digital; direito do espaço virtual.

A era digital obrigou a sociedade a repensar sua própria organização, o conceito de democracia, privacidade, tecnologia, economia, e liberdade.

Estudaremos assim, alguns aspecto importantes da era digital como:

Documentos eletrônicos, processo eletrônico, a responsabilidade civil na internet, e os crimes digitais.

No estudo do espaço virtual destaca-se o desenvolvimento da chamada rede virtual de

Titularidade do Direito

Lei – Pena = Efetividade

1ª geração do Direito

- Direito de Propriedade

2ª geração do Direito

- Direitos Sociais

- Direitos Transindividuais

- Direito Coletivo

- Direito Difuso – não se consegue dar a titularidade.

Em direito ambiental, todos possuem titularidade, por isso que há a dificuldade de se designar a quem se remete.

Meio ambiente

Conceito: em sua acepção mais ampla significa tudo o que nos cerca e pode ser decomposto para fins didáticos no estudo das normas que o regem em três aspectos: artificial, cultural e natural.

1. – meio ambiente artificial: é constituído pelo espaço urbano constituído, consubstanciado no conjunto de edificações e dos equipamentos públicos.

2. – meio ambiente cultural: é integrado pelo patrimônio histórico, artístico, arqueológico, paisagístico, turístico, que embora artificial pois trata-se de obra do homem, difere do anterior pelo sentido de valor, que adquiriu ou se impregnou.

3. – meio ambiente natural ou físico: é constituído pelo solo, água, ar, flora, fauna, enfim, pela interação dos seres vivos e seu meio onde se dá a correlação reciproca entre as espécies e relação destas com o meio ambiente físico que ocupam.

Conclusão: em seu sentido mais abrangente, podemos conceituar o meio ambiente como a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que são inerentes ao desenvolvimento da vida em todas as suas formas

Aula dia 27/02/14

Recursos Naturais

Biodiversidade

Desenvolvimento sustentável

Conceito: Recursos Naturais – > são aqueles que os seres humanos atribuem determinado valor ou confere certa utilidade, o caráter de valoração ou utilidade dos recursos naturais mudam de acordo com o tipo de sociedade, pois cada uma utilizará de maneira diferente os elementos a sua disposição, este relacionamento entre uma dada comunidade e o seu meio podem ser ditada pela cultura ou pela condição geográfica.

_ Biodiversidade -> dentre os recursos naturais encontra-se os da biodiversidade, este termo provem da expressão diversidade biológica e engloba também a ideia de diversidade