Direitos Humanos Atps

Analise e debata a respeito dos textos, que tratam dos Institutos de Democracia no Brasil, a fim de percebermos como se daria a consulta popular que nosso Governo faria caso fôssemos votar pelo novo regime de governo, quer seja, o parlamentarismo.

Devido a forte repressão da época, aos abusos por parte dos imperadores, ditadores e maus políticos que rejeitavam os cidadãos menos elevado economicamente a votar, iniciou-se uma reação por parte da população em combate às violências do período, passando a exigir um uma nova forma de governar, agora sem injustiça. Além da discurssão do que seria uma sociedade justa, surgiu a necessidade de definir em uma Constituição a verdadeira democracia.

O grande pacto político contra a ditadura culminou com a Constituição de 1988. Tamanhas as vontades a serem atendidas que os parlamentares não tiveram a coragem de frear os desejos de vários setores da sociedade, deu para o povo o direito que lhe foi roubado. Já diz o artigo 1º , parágrafo único da Magna Carta, que "todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição". Quem detém o poder é o povo, porém, via de regra esse poder é exercido por seus representantes eleitos através do voto. Há ainda o exercício direto do poder pelo povo, chamado de democracia direta.

Se nos dias de hoje o povo fosse convocado para uma consulta popular que viesse a tratar de mudanças no regime de governo o resultado seria o mesmo, o presidencialismo, por ser um governo em que o líder do governo é escolhido pelo povo para mandatos regulares acumulando a função de chefe de estado e a de chefe de governo, um mecanismo que impede a concentração de poder. Caracterizado pela separação de poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário, que são independentes entre si.

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