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Por:   •  16/4/2013  •  499 Palavras (2 Páginas)  •  1.588 Visualizações

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Curso técnico em serviços Públicos

Noções de Direitos Tributários

Gestão de Documentos e Arquivística

Ética no Setor Publica.

Introdução

Trata-se de um direito tributário que por sua vez quem usufruir do beneficio deve pagar.

Mas como o senhor Joaquim alega que no bairro onde ele reside na há rede de esgoto isso e caso de uma reclamação administrativa.

Desenvolvimento

3.1-Noções de Direitos Tributário

a) A instituição de taxa de taxa de esgoto pode ser feita mediante decreto do poder executivo?

Sim, desde que o município faça melhorias nos bairros. Haja visto que com a chegada da rede de esgoto provavelmente o imóvel e o bairro terá uma valorização significativa

b) Quais são os requisitos para a instituição de uma taxa?

A cobrança de uma taxa de imposto só e instituída se naquele bairro ou rua o poder publico fez ou vai fazer alguma melhoria.

c) Qual a característica da taxa que não foi observada pelo agente publico?

a) A característica da taxa que não foi observada pelo agente publico foi que no bairro onde o seu Joaquim reside não tem rede de esgoto

3.2 Gestão de Documentos e Arquivista

1) cadastros de famílias CAD.unico, BPC beneficio de proteção continuada, projetos sociais habitação

2) O sistema adotado pelo setor e por ordem alfabética para cada arquivo.

3) Como o meu setor não e muito grande não e necessário muito espaço basta uma sala com 4 metros quadrados com uma janela de um metro e meio e um ventilador de teto

2 armários de 2 metros quadrados

4 armários de um metro de altura com 4 gavetas para guardar as pastas suspensas.

4) Implantação do arquivo

A implantação será da seguinte forma

Para arquivo morto será usadas caixas de arquivo morto

Para os arquivos corentes será usada umas

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