ECA- CADERNINHO

Prezado (a) Aluno(a),

Você fará agora seu EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO! Lembre-se que este exercício é opcional, mas não valerá ponto para sua avaliação. O mesmo será composto de questões de múltipla escolha (3).

Após a finalização do exercício, você terá acesso ao gabarito. Aproveite para se familiarizar com este modelo de questões que será usado na sua AV e AVS.

1.

A colocação em família substituta estrangeira somente é admissível na modalidade de:

Quest.: 1

guarda provisória

estágio de convivência

adoção

tutela

guarda

2.

A tutela é deferida, nos termos da lei civil, à pessoa de até:

Quest.: 2

18 (dezoito) anos incompletos

21 (vinte e um) anos completos

16 (dezesseis) anos completos

18 (dezoito) anos completos

21 (vinte e um) anos incompletos

3.

Pablo, de 2 anos, é filho de Cleyde, e não teve a sua paternidade reconhecida. Clóvis, que é bisavô de Pablo, muito preocupado com o futuro do bisneto, pretende adotá-lo, tendo em vista que Cleyde não possui boa situação financeira, além de não ser muito responsável. Diante desta situação fática, e utilizando os conhecimentos adquiridos acerca das formas de colocação em família substituta, podemos afirmar que:

Quest.: 3

Clóvis não poderá adotar Pablo em razão de sua homoafetividade e ainda em razão de Cleyde ser economicamente incapaz de exercer poder familiar, dada a sua excepcionalidade, só se justificaria na hipótese de " adoção à brasileira.

Clóvis, por ser bisavô de Pablo, não poderá adotá-lo, mesmo que Cleyde consinta, já que tal medida excepcional não é permitida quando o adotante é ascendente ou irmão do adotando;

Clóvis, por ser bisavô de Pablo, por um lado, tem prioridade na adoção da criança, mas, por outro, só poderá adotá-lo se Cleyde, além de autorizar a medida, for destituída do poder familiar;

Como Clóvis só poderá adotar Pablo se Cleyde for destituída do poder familiar exercido em favor da criança, a medida, dada a sua excepcionalidade, só se justificaria na hipótese de adoção bilateral;

Clóvis sendo bisavô de Pablo, e membro de sua família extensa, terá prioridade na adoção da criança, exigindo-se, contudo, que Cleyde, mãe de Pablo, autorize a adoção, e que o adotando dê o seu consentimento em juízo;

4.

Mario Gonçalves é solteiro e adotou Fábio há 3 anos, e ele, seu único parente vivo e também filho que muito ama e estima, atualmente está com apenas 10 anos de idade. Mario teve um desmaio no trabalho e lhe encaminharam ao hospital e após vários exames foi constatado que sua situação de saúde não lhe garante muito tempo de vida,pois sua leucemia está em estágio bem avançado. Mario quer deixar seu único filho amparado, pois se ele falecer como ficará a criança que não possui outros familiares vivos. Dessa forma fala com Alberto, seu melhor

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